Foto: Reprodução/Instagram
Em um caso pioneiro, uma família composta por três pessoas de Bragança Paulista, São Paulo, obteve uma vitória legal que permite a inclusão dos nomes de todos os pais no registro de nascimento de seu filho. O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito ao registro multiparental, um marco significativo para as famílias modernas.
A criança, que nasceu através de fertilização in vitro, já possuía em sua certidão de nascimento os nomes de Marcel Mira e Regiane Gabarra, seus pais biológicos. No entanto, a decisão judicial recente adiciona também o nome de Priscila Machado, que compartilha a maternidade desde o início do processo de concepção.
O pedido para o reconhecimento da multiparentalidade foi feito em agosto de 2023, refletindo o desejo da família de formalizar os laços afetivos e legais que unem todos os envolvidos. Priscila expressou seu amor incondicional pelo filho Pierre, afirmando que o considera seu desde as primeiras etapas da gravidez de Regiane. A decisão é um passo importante na adaptação das leis às novas configurações familiares.
Comentários estão fechados.