Os dados são do Portal da Transparência do Registro Civil, consultados pelo Maringá Post nesta quinta-feira (11). Média maringaense está abaixo da estadual, que foi de um a cada 21 registros sem reconhecimento de paternidade.
Por Victor Ramalho
Em 2023, uma a cada 31 crianças que nasceram em Maringá foi registrada sem o reconhecimento de paternidade, ou seja, sem o nome do pai na certidão de nascimento. Os dados são do Portal da Transparência do Registro Civil, consultados pelo Maringá Post nesta quinta-feira (11).
De acordo com o órgão, que compila dados de cartórios de todo o Brasil, em Maringá foram 225 crianças registradas sem reconhecimento de paternidade no último ano, em um universo de 7.048 novos registros.
A média é um pouco menor do que a observada no ano anterior. Em 2022, na Cidade Canção, em um universo de 6.854 nascimentos foram 188 crianças registradas sem o nome do pai, uma média de uma a cada 36.
Os números de Maringá são menores do que a média estadual. No Paraná, uma a cada 21 crianças registradas não teve o reconhecimento paterno em 2023: foram 144.957 nascimentos no estado no último ano, 6.895 sem reconhecimento de paternidade. No Brasil, foram 2.558.953 nascimentos em 2023, com 172.801 registros sem reconhecimento paterno, média de uma criança a cada 14 registradas.
No Brasil, o processo de reconhecimento de paternidade foi reformulado em 2012. De acordo com a Agência Brasil, agora, não é mais necessária uma decisão judicial para cada caso. Nos casos em que a iniciativa seja do próprio pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessária a anuência da mãe ou do próprio filho, caso este seja maior de idade.
Em caso de filho menor, é necessário a anuência da mãe. Caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no próprio cartório, que comunicará aos órgãos competentes para que seja iniciado o processo de investigação de paternidade.
Foto: Ilustrativa/Arquivo/Agência Brasil
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