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A Prefeitura de Maringá suspendeu, nesta quarta-feira (8), um edital de registro de preços que previa a contratação de uma empresa privada para as remoções de até 12,5 mil árvores com laudo. O investimento previsto era de mais de R$ 80,5 milhões.
O contrato havia sido publicado no Portal da Transparência no dia 20 de março. Ao todo, o documento precificava remoções, destocas e trituração de até 12,5 mil árvores, com alguns procedimentos chegando a custar, individualmente, até R$ 6,4 mil. O objetivo, conforme anunciado pela Prefeitura na ocasião, era zerar a atual fila, de aproximadamente 5 mil árvores com laudo, e ter uma reserva técnica conforme a demanda for surgindo.
Desde que a licitação foi lançada, o processo recebeu quatro pedidos de esclarecimentos e três de impugnação, conforme publicado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A última impugnação foi solicitada pela Associação de Empresas de Engenharia e Limpeza Urbana do Brasil (Alubrás).
Um dos pontos que gerou questionamentos pela entidade é o fato do edital, supostamente, restringir a participação de consórcios algo que, para a associação, é ilegal.
“Assim, vê-se que há uma regra que se mostra como condição extremamente restritiva, para além de se caracterizar enquanto condição ilegal. Diz-se isso porque o objeto da contratação é complexo e de natureza divisível, impondo a comprovação de qualificação técnica referente a serviços de especificações diferentes, de modo que a vedação à participação de Consórcio de empresas mostra-se irregular”, diz a Alubrás em um trecho do pedido de impugnação.
O questionamento quanto a restrição de consórcios também é feito nos outros dois pedidos de impugnação que o edital sofreu.
Em uma nota publicada no Portal da Transparência nesta quarta-feira (8), a Prefeitura afirma que a suspensão do edital será por “tempo indeterminado”. O município não informou as causas da suspensão, nem se o edital será corrigido.
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