Tempo estimado de leitura: 3 minutos
Um projeto de lei quer obrigar restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos que vendam comida em Maringá a informarem sobre a presença de glúten e/ou lactose nas receitas. O texto, de autoria do vereador Luiz Neto (Agir), foi aprovado em primeira discussão na Câmara nesta quinta-feira (5).
A matéria estava em tramitação desde junho de 2024. De acordo com o projeto, um rótulo escrito “Contém glúten” ou “Não contém glúten” e “Contém lactose” ou “Não contém lactose” deverá estar presente em cardápios físicos e digitais, bem como vitrines, cartazes promocionais e também na descrição dos produtos vendidos via aplicativos, como iFood.
Se sancionada, a regra valerá também para bares, supermercados, farmácias e similares. O projeto não prevê punição aos estabelecimentos, mas deixa a regulamentação da lei a cargo da Prefeitura.
Em entrevista ao Maringá Post, Neto explicou que o objetivo da lei é dar mais comodidade e segurança alimentar aos celíacos e intolerantes a lactose. O vereador explica que a informação priorizará alimentos produzidos no local de venda, não se aplicando aos industrializados, que já seguem as normas de rotulagem estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Quando o cidadão vai no estabelecimento comercial, muitas vezes ele não sabe se aquele produto que naturalmente é feito sem a farinha de trigo, sem o glúten, ele tem o produto na sua composição. Então a partir desse momento, com os estabelecimentos informando se tem glúten ou não, nós estamos cuidando da saúde das pessoas celíacas e prevenindo também. Pessoas que têm algum tipo de intolerância, como eu, de se contaminarem, passar mal, ter que ser internado, porque nós temos vários graus dessa doença que pode te levar até o risco de óbito. Nós estamos solicitando em cardápios e em aplicativos. As comidas industrializadas já têm na embalagem essa informação, por uma lei federal. Todas os alimentos industrializados recebem essa informação, se tem glúten ou não, mas os alimentos que são feitos nos estabelecimentos comerciais, a gente não tem essa informação, porque é de manuseio interno do empreendimento”, disse.
O projeto precisa passar por mais uma votação antes de ser encaminhado para sanção do Executivo.
Comentários estão fechados.