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A Câmara de Maringá aprovou, em primeira discussão nesta terça-feira (14), um projeto que proíbe a venda, fabricação e uso de armadilhas para animais na cidade. O texto é de autoria do vereador Flávio Mantovani (PSD).
A proibição afetará as armadilhas classificadas como não seletivas, ou seja, aquelas que podem colocar em risco qualquer espécie de animal. De acordo com o texto, se enquadrarão nesta classificação as armadilhas colantes (adesivos) para ratos, além de laços, arapucas automáticas, redes e gaiolas.
Caso um animal seja encontrado morto pela fiscalização em uma armadilha do tipo, o estabelecimento que realizou a venda do equipamento poderá ser multado em até R$ 5 mil por animal, além de estar sujeito a cassação do alvará de funcionamento. Já a pessoa que instalou a armadilha também estará sujeita a multa no mesmo valor. O texto deixa a critério do Executivo a organização da fiscalização.
De acordo com Mantovani, a proibição visa defender animais que acabam sofrendo com este tipo de equipamento, ainda que não sejam o alvo das armadilhas.
“O nosso projeto de lei proíbe armadilhas não seletivas, que são aquelas que, quando instaladas, podem pegar e matar qualquer tipo de animal. O caso clássico disso que vem ocorrendo em várias cidades do país é a crescente utilização das armadilhas de cola, então o cidadão querendo por exemplo pegar um rato que tá na sua casa, ele coloca uma armadilha de cola só que o que a gente tem visto acontecer são animais que ficam presos e acabam morrendo nessas armadilhas, inclusive animais silvestres, lagartos, sapos, animais como cães, gatos. Quando uma pessoa coloca uma armadilha dessa não seletiva ou armadilha de cola, ele pode atingir muitos animais”, explicou.
O projeto precisará passar por mais uma discussão antes de ser sancionado pelo Executivo.
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