Tempo estimado de leitura: 4 minutos
O patrulhamento nas escolas da rede municipal de Maringá seguirá reforçado até a contratação dos novos vigilantes. Quem garante é o secretário de Segurança Pública da cidade, Delegado Luiz Alves, que conversou com a reportagem do Maringá Post nessa terça-feira (18).
O assunto segue sendo uma demanda cobrada pela população e é alvo de questionamentos de leitores do site diariamente. Desde a revogação da licitação para a contratação da vigilância desarmada para escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), o município não anunciou uma nova data para a republicação do edital. Outra preocupação dos pais diz respeito ao efetivo, uma vez que a Guarda Municipal – que tem outras demandas além da segurança nas escolas – conta com 165 agentes, enquanto a rede pública de ensino tem 117 unidades escolares.
De acordo com o secretário, houve o destacamento de uma parte do efetivo para cuidar exclusivamente do patrulhamento nas escolas. Estrategicamente, a força de segurança organiza rondas para que nenhuma unidade fique desassistida. O trabalho ganhou o reforço de duas novas viaturas.
“O que nós fizemos foi remodelar um pouco o nosso sistema de trabalho para disponibilizar agentes para cuidar exclusivamente, nesse período, até que isso seja resolvido pela Educação. Houve um reforço na patrulha escolar, com mais duas viaturas aplicadas exclusivamente para fazer rondas e patrulhamentos nas escolas, em todas as intermediações, além do destacamento de agentes em determinadas escolas onde haveria uma vulnerabilidade pouco maior. Claro que a gente não fica adiantando esse tipo de informação, que são informações estratégicas que a gente não pode ficar anunciando, mas o patrulhamento foi reforçado e permanecerá com esse reforço até que a normalidade ou a licitação possa cobrir esse serviço de vigilante que era feito pela iniciativa privada”, afirmou Luiz Alves.
O edital para contratação de novos vigilantes deveria ter anunciado os vencedores no dia 11 de março, mas foi suspenso no dia 10. Quatro empresas pediram a impugnação da contratação.
Uma das alegações é a mesma que fez o edital para contratação ser suspenso quando foi aberto pela primeira vez, no fim de 2024: a defasagem nos valores ofertados pela Prefeitura de Maringá. Conforme descrito no memorial descritivo, o município busca uma empresa com disponibilidade para o patrulhamento por 44 horas semanais, de segunda a sexta-feira, envolvendo 1 vigilante, nas 117 unidades educacionais (54 escolas municipais e 63 CMEIs).
Para os prédios da Seduc, a escala deveria ser de 12 horas diárias no período diurno, de segunda a domingo em escala 12×36, dividida entre dois vigilantes cada. Já para os prédios do EJA, o patrulhamento ocorreria em escalas de 20h semanais, também de segunda a sexta, envolvendo 1 vigilante. Os pagamentos ocorreriam de maneira mensal, em um contrato firmado por 12 meses.
Uma das empresas a pedir a impugnação, sediada em Curitiba, afirma que o valor global do contrato, de R$ 16,6 milhões, “não considerou os custos mínimos para a correta prestação dos serviços”, entre os quais ela cita “encargos sociais, EPIs e demais insumos inerentes à contratação”. As alegações constam no pedido de impugnação protocolado via SEI no dia 6 de março.
Comentários estão fechados.