A Patrulha do Som completou dois meses de fiscalização e registrou 224 atendimentos. Desse total, foram cinco notificações e duas multas. A informação é da secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal (Sema), responsável pela fiscalização.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Ederlei Alckamim, a Vila Olímpica e a Rua Paranaguá, por causa da grande concentração de bares, são alguns dos pontos que recebem maior quantidade de denúncias e que são feitas ações coordenadas da Patrulha do Som.
A força tarefa para fiscalizar o som alto é uma ação integrada entre secretarias municipais e órgãos do Estado como a (Sema), secretaria estadual de Segurança Pública, Guarda Municipal e Polícia Militar.
As denúncias podem ser feitas durante a semana pelo telefone 156 ou no 153 da Guarda Municipal. Nos fins de semana, somente o telefone da Guarda Municipal recebe esse tipo de denúncia.
Se a denúncia de som alto for em estabelecimento comercial ou residência, a responsabilidade é da secretaria de Meio Ambiente. A Semob fiscaliza som automotivo, a PM e a Guarda Municipal ficam responsáveis pela segurança dos fiscais. Além disso, a Polícia Militar também atua para coibir pertubação do sossego.
“É uma coordenação de aparelhos governamentais, para que atuem juntos. O importante é que exista uma educação ambiental. As pessoas têm direito de dormir e descansar. Lógico que as pessoas também têm direito de se divertir, mas desde que não extrapole o direito do outro”, diz o secretário de Meio Ambiente.
Alckamim explica que a patrulha pode atuar também durante a semana, mas o foco são os fins de semana. “Ligou lá, nosso pessoal está na rua. Se precisar de acompanhamento da Guarda Municipal, a Guarda vai lá e acompanha. Em uma situação de risco, a Polícia Militar pode acompanhar também. Depois tem atuações específicas onde você reúne várias denúncias e ali tem um ponto crítico.”
Durante os dias da Expoingá, a Sema também será a responsável pela fiscalização. Alckamim disse que para fazer os eventos é necessário obter uma licença na secretaria: “Quem acompanha é a Sema. Caso haja excesso eles são autuados. A Barraca Universitária é a que traz mais problemas”.
As equipes ficam de plantão das 20h às 3h nas sextas e sábados. Nos domingos, os fiscais estão de plantão das 17h até as 22h.
Multas podem chegar a R$ 5 mil
Segundo o secretário de Meio Ambiente, o primeiro passo é notificar quem está com som alto. Se a situação se repetir é aplicada uma multa de R$ 2,5 mil e se houver outra ocorrência o valor dobra. Se for estabelecimento comercial, o dono perde o alvará.
Alackamim explica que se somente a Sema for acionada, será aplicada apenas uma infração administrativa. “Se for uma denúncia de pertubação de sossego, onde duas pessoas, quem denunciou e outra assinarem a denúncia, vai ter uma autuação criminal que pode acarretar em apreensão do som e a Polícia Militar tem que estar junto.”
Para fiscalizar o som alto, os fiscais utilizam decibelímetros, aparelhos que permitem a medição do som. Com 5 metros de distância ou no quintal da casa do reclamador, já é possível aferir o volume do som. Durante o dia, das 6h às 20h, é permitido até 55 decibéis e à noite, das 20h às 6h, é permitido 45 decibéis.
Segurança Pública faz integração entre os órgãos
Para o tenente-coronel Antônio Padilha, secretário municipal de Segurança Pública, a Patrulha do Som vai além das questões de som automotivo e ambiente, por isso outras secretarias foram agregadas a força tarefa de fiscalização.
Segundo ele, o papel da secretaria de Segurança Pública é fazer a integração entre os órgãos envolvidos. De acordo com Padilha, é a Sema que faz a programação de pontos que deverão ser fiscalizados.
“A demanda de uma cidade do porte de Maringá é muito grande. Selecionamos as denúncias da semana e vamos atendendo em cima dessas denúncias. Quando têm eventos de grande porte, nos antecipamos com os organizadores do evento para que algumas medidas possam ser tomadas de maneira antecipada”, diz.
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