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Cinco ex-secretários municipais da gestão Ulisses Maia (PSD) marcaram presença na Audiência Pública de Prestação de Contas da Prefeitura de Maringá, relativa ao último quadrimestre de 2024. O evento ocorreu na tarde dessa terça-feira (25), no plenário da Câmara de Maringá. Entre eles, estava Orlando Chiqueto, ex-secretário de Fazenda entre 2017 e 2024.
Homem de confiança do ex-prefeito, Chiqueto classificou como “tendenciosa” a análise dos números feita pelos vereadores e pelo atual comandante da pasta, Carlos Augusto Ferreira. Apesar do balanço ter demonstrado que a cidade obteve superávit orçamentário de R$ 112 milhões em 2024 – ou seja, gastou menos do que estava autorizada -, um ponto que foi duramente criticado por alguns vereadores tem relação com a capacidade de investimentos da Prefeitura com receitas próprias.
O atual secretário, Carlos Augusto Ferreira, explicou que do total empenhado para investimentos na cidade em 2024, que foi de R$ 273 milhões, apenas 1% dos recursos é oriundo de fontes livres. Ainda conforme o mandatário da Fazenda, a capacidade de investimentos da cidade registrou uma redução de 4% entre 2020 e 2024.
“Recursos de repasse, que têm fonte vinculada, e recursos de empréstimos não são investimentos próprios, já que o primeiro é um recurso não previsível e o outro é um recurso caro. Dessa forma, tivemos um crescimento do custeio e, conforme o custeio cresceu, o nosso investimento diminuiu”, disse o secretário de Fazenda.
Os vereadores Luiz Neto (Agir) e Majô (Progressistas), que integram a base do prefeito Silvio Barros, criticaram os números apresentados. Neto afirmou, ao fim da apresentação, que o balanço não demonstra na prática o superávit.
“Aparentemente, o superávit apresentado é orçamentário e não financeiro. Se nós estamos no ‘0 a 0’, como o secretário colocou, então o superávit é apenas no papel, sem dinheiro disponível de fato”, disse o vereador.
Para Majô, os números apresentados refletem um ‘inchaço’ da máquina pública. “Quando a gente avalia o terceiro quadrimestre do último ano, que é referente ao que nós conversamos aqui hoje, a gente percebe que apenas 1% do investimento ele vem de recursos livres. Os demais são recursos vinculados de transferências, que já são carimbados com as outras aplicações e me traz uma preocupação em relação a isso, porque isso demonstra que está inchada a máquina pública, está tendo aumento do custo da máquina pública e se aumenta o custo, diminui consequentemente a fonte de recursos livres, o que resulta em operações de crédito, são empréstimos para poder então suprir esse déficit”, declarou.
Já para o ex-secretário Orlando Chiqueto, que conversou com o Maringá Post ao fim da apresentação, os números apresentados “não traduzem o que os vereadores estão alegando”.
“Eu entendi que a análise feita dos números foi um tanto quanto tendenciosa, porque o município cumpriu todos os pré-requisitos estabelecidos pelos agentes externos de controle, no caso Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Secretaria de Tesouro Nacional. Nós demonstramos que nós cumprimos todos os itens por relação ao endividamento, com os 120% da receita corrente líquida, quer dizer, tudo dentro dos patamares estabelecidos pelos agentes externos de controle. Pelo gráfico apresentado pelo secretário, o município aumentou, de 2021 para 2024, 13% do seu endividamento. E como a lâmina apresentada pelo próprio secretário também, a arrecadação do município aumentou muito mais que isso, além da inflação. Então não está batendo algumas coisas. A gente está aumentando o endividamento, mas a receita não só acompanhou, ela excedeu a sua arrecadação. Nos orçamentos, nós arrecadamos mais de 100% do previsto da dotação inicial. Dentro do orçamento estipulado para 2024, nós arrecadamos mais do que estava previsto e gastamos menos do que estava previsto. E ainda assim Maringá, segundo a análise do secretário e dos vereadores, está com dificuldade financeira. Apresentamos superávit de recursos livres, de recursos vinculados e de convênios. Só de recursos livres, foram R$ 44 milhões. Maringá está com dificuldade? Então, os números não estão traduzindo aquilo que os vereadores estão alegando, que o próprio secretário alegou na sua apresentação”, afirmou Chiqueto.
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