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A Prefeitura de Maringá decidiu suspender o processo licitatório que visava a contratação de vigilância desarmadas para escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da cidade. A empresa vencedora do edital, no valor de R$ 16,6 milhões, deveria ser anunciada nesta quinta-feira (16), mas uma nota de suspensão foi publicada pelo município nesta semana, no Portal da Transparência.
No informativo, o Executivo afirma que a suspensão se deve a necessidade de “readequação de subtópico” referente a exigência de capacidade técnico-operacional por parte das interessadas, um dos itens que foi questionado em dois dos três pedidos de impugnação que a licitação recebeu.
Inicialmente, a licitação previa a contratação de vigilância desarmada para as 117 unidades escolares sob responsabilidade da Prefeitura, que incluem 54 escolas municipais e 63 CMEIs. O contrato também contemplaria a segurança de seis prédios da Secretaria Municipal de Educação (Seduc) e 12 unidades do Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Ainda conforme especificado em contrato, para o patrulhamento das unidades escolares, o Executivo queria uma empresa com disponibilidade para o patrulhamento por 44 horas semanais, de segunda a sexta-feira, envolvendo 1 vigilante. Para os prédios da Seduc, a escala deveria ser de 12 horas diárias no período diurno, de segunda a domingo em escala 12×36, dividida entre dois vigilantes cada. Já para os prédios do EJA, o patrulhamento ocorreria em escalas de 20h semanais, também de segunda a sexta, envolvendo 1 vigilante. Os pagamentos ocorreriam de maneira mensal, em um contrato firmado por 12 meses.
No entanto, a contratação recebeu três pedidos de impugnação de empresas interessadas, o último protocolado nessa terça-feira (14). No último pedido, uma das empresas questiona a defasagem dos valores oferecidos pelo município para a contratação dos serviços.
De acordo com o pedido, entre os números ofertados pela Prefeitura e os valores praticados no mercado, haveria uma defasagem superior a R$ 300 mil, seguindo uma planilha de custos de Sindicatos que representam categorias envolvidas na contratação. Na nota de suspensão, a Prefeitura de Maringá não informou quando o edital será reaberto.
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