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A administração Ulisses Maia (PSD), que encerra no dia 31 de dezembro deixará, para o próximo ano, o maior orçamento da história de Maringá: R$ 3,2 bilhões. O número representa um aumento de 125% na comparação com 2017, quando assumiu como prefeito pela primeira vez e pegou um orçamento, na época, de R$ 1,4 bilhão.
Se a arrecadação e, consequentemente, o orçamento, cresceram, as dívidas também evoluíram. De acordo com o texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, a dívida total do município naquele período era de R$ 481 milhões. Para 2025, a mesma LOA projeta uma dívida de R$ 1,1 bilhão, números confirmados pela própria administração.
Dos R$ 1,1 bilhão, R$ 654 milhões são em dívidas consolidadas – aquelas negociadas em longo prazo -. Nesta conta, entram R$ 139 milhões em refinanciamentos com a União e outros R$ 88 milhões em precatórios que, no momento, são as despesas de maior valor. Em dívidas flutuantes – aquelas de curto prazo, do dia a dia do município -, são R$ 488 milhões.
Os números, apesar de espantosos a olho nu, não preocupam o atual secretário da Fazenda de Maringá, Orlando Chiqueto, no cargo desde 2017. Em entrevista ao Maringá Post, ele fez um balanço dos números e falou sobre a dívida, garantindo que não houve aumento real no último ano da administração – e nem nos demais 7 anos de gestão. Em dezembro de 2023, a dívida total da Prefeitura era de R$ 954 milhões.
Para exemplificar o controle que o município tem sobre a dívida, o secretário falou sobre a porcentagem de endividamento no comparativo com o orçamento, ou seja, quando a cidade arrecada x quanto a cidade deve. Neste indicador, os números apresentam equilíbrio. Desde 2023, o percentual de endividamento da Prefeitura de Maringá não ultrapassa os 35%.
“Na verdade, não há aumento, né? (da dívida). A dívida do município, essa dívida total, ela engloba dois tipos: a fundada, que é a dívida de médio e longo prazo, são os empréstimos financiamentos, precatórios que o município tem que pagar e a dívida flutuante, que é tudo aquilo que o município já empenhou e não necessariamente liquidou. E se a gente comparar com a receita total do município, ela está se mantendo em termos percentuais. Na verdade, ela vem caindo. Desde 2019, essa dívida total vem caindo, porque o município reconheceu alguns passivos antigos de outras gestões”, disse.
Comparativo – Evolução do orçamento e da dívida da Prefeitura de Maringá nos últimos oito anos:
| ANO | ORÇAMENTO (R$) | DÍVIDA TOTAL (R$) | PERCENTUAL DE ENDIVIDAMENTO |
| 2017 | R$ 1,4 BILHÃO | R$ 481 MILHÕES | 33,40% |
| 2018 | R$ 1,6 BILHÃO | R$ 480 MILHÕES | 29,50% |
| 2019 | R$ 1,7 BILHÃO | R$ 739 MILHÕES | 43,20% |
| 2020 | R$ 1,8 BILHÃO | R$ 767 MILHÕES | 42,70% |
| 2021 | R$ 1,8 BILHÃO | R$ 821 MILHÕES | 44,80% |
| 2022 | R$ 2 BILHÕES | R$ 797 MILHÕES | 38,20% |
| 2023 | R$ 2,6 BILHÕES | R$ 942 MILHÕES | 35,50% |
| 2024 | R$ 2,8 BILHÕES | R$ 980 MILHÕES | 35,30% |
| 2025 | R$ 3,2 BILHÕES | R$ 1,1 BILHÃO | 35,10% |
De acordo com Chiqueto, a Prefeitura de Maringá reconheceu passivos deixados por administrações anteriores, que foram renegociados e/ou pagos. Ele cita, como exemplos, a trimestralidade, resultado de uma ação trabalhista iniciada em 1991 e acordada, em 2018, por R$ 71 milhões, e uma dívida da gestão Said Ferreira com a Caixa Econômica Federal, renegociada por cerca de R$ 130 milhões.
“A principal dívida do município era com a Caixa Econômica. Era uma dívida antiga que o prefeito Said Ferreira renegociou e passava já de R$ 1,3 bilhão. Nós conseguimos renegociar com a Caixa, com a intervenção do Governo Federal, e ela caiu para R$ 130 milhões, então foi uma economia enorme que o município fez e a gente está pagando agora. A gente fez o parcelamento dessa dívida em 10 anos e estamos pagando mensalmente essa dívida. Muitos precatórios que o município tinha, precatórios antigos, que não estavam sendo liquidados e a gente fez a quitação. Nós temos certidão do Tribunal de Justiça por conta da quitação de todos esses precatórios. Estamos fazendo a lição de casa”, afirmou o secretário.
Uma situação “extremamente confortável”
Perguntado sobre qual será a situação do caixa da Prefeitura que será entregue para a próxima administração, que tomará posse em 1º de janeiro de 2025, Orlando Chiqueto foi direto: a situação das finanças será “extremamente confortável”. Ele destacou o fato das receitas da cidade serem crescentes, mas ponderou a necessidade do poder público saber controlar despesas.
“Nós entendemos que vai ser extremamente confortável (a situação das finanças para 2025) Nós assumimos em 2017 com um orçamento de R$ 1,4 bilhão e estamos entregando agora o orçamento para 2025 com R$ 3,2 bilhões, um aumento de 125%. A nossa arrecadação é crescente. Nós vamos agora em 2024 ultrapassar R$ 1 bilhão de receita própria, é um recorde histórico. Nosso ISS hoje é uma das nossas principais fontes de receita já ultrapassou o IPTU, estamos arrecadando cerca de R$ 40 milhões por mês em ISS. A título de comparação, quando assumimos em 2017, essa receita girava em torno de R$ 11 milhões por mês. O que nós precisamos é controlar despesas, pois mesmo parecendo muito dinheiro, R$ 3,2 bilhões não é suficiente para suprir todas as demandas dos maringaenses”, finalizou.
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