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Em cinco anos, Maringá pagou R$ 130 milhões em compras de vagas para crianças de 0 a 3 anos em creches particulares. Os dados foram disponibilizados pela própria Prefeitura de Maringá, a pedido do Maringá Post, nessa segunda-feira (29).
O levantamento leva em consideração todo o período de andamento do projeto, desde que ele foi iniciado, em 2019, até o fim de 2023. Ao longo destes cinco anos, Maringá comprou 10.587 vagas em instituições privadas, ao custo médio de R$ 1.336 por aluno. Veja os números de cada ano:
| Ano | Valor gasto | Qtde. Vagas compradas |
| 2019 | R$ 4.274.663,94 | 572 |
| 2020 | R$ 23.753.427,06 | 1.535 |
| 2021 | R$ 21.805.239,86 | 2.107 |
| 2022 | R$ 30.428.799,30 | 3.102 |
| 2023 | R$ 49.586.597,94 | 3.541 |
Para 2024, de acordo com a Prefeitura de Maringá, a projeção é pela compra de mais 3.541 vagas, com o valor máximo estipulado de R$ 59.250.419,88. Atualmente, são 25 instituições de ensino credenciadas na cidade para a venda de vagas, conforme dados do Portal da Transparência.
A título de curiosidade, o último credenciamento de creches particulares ocorreu em março de 2023. Na ocasião, o município estava disposto a investir até R$ 16 milhões na compra de mil vagas, ao custo unitário de R$ 1.336,93 por criança. As instituições deveriam atender as crianças em período integral, com contratos formulados de 12 meses e a venda de, no máximo, 100 crianças por instituição.
Na ocasião, 11 creches apresentaram propostas e foram credenciadas. O município comprou vagas de cinco, até o momento, conforme indicado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O contrato de maior valor foi de R$ 1,6 milhão anual (cerca de R$ 133 mil mensais) com uma instituição, que vendeu 100 vagas para o município.
A quantidade de vagas compradas no último credenciamento era proporcional a fila de espera por crianças, de 0 a 3 anos incompletos, por vagas em creches municipais. Conforme informou o município para a reportagem, na ocasião, a fila naquele momento era de pouco menos de 400 crianças.
O credenciamento de instituições particulares foi uma das medidas adotadas pela atual administração para contornar o problema das filas por vagas em creches. Quando Ulisses Maia (PSD) assumiu o mandato, em 2017, a fila era de aproximadamente 5 mil crianças, conforme dados divulgados na época. Em 2018, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) chegou a ajuizar uma ação civil, solicitando que o município tomasse medidas para solucionar o problema da fila.
O dinamismo da fila
Em janeiro deste ano, o vice-prefeito Edson Scabora (PSD) chegou e anunciar, em rede social, que a Prefeitura de Maringá havia zerado a fila de espera por vagas em creches. Em contato com o Maringá Post na ocasião, a secretária de Educação de Maringá, Nayara Caruzzo, explicou que a fila por vagas é dinâmica e está sujeita a alterações diariamente. “Nesse momento, a fila está zerada. Contudo, esse número é dinâmico e cresce todos os dias, pois o processo de matrícula ainda está em aberto”, afirmou na época.
A secretária também lembrou que, mesmo com a oferta de vagas, há famílias que preferem seguir na fila para buscarem o encaixe das crianças em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do próprio município ou outras instituições de sua preferência.
“Além disso, ainda temos as famílias que não aceitam ir para as instituições privadas e com isso, optam por permanecer nas filas dos CMEIs. Mas hoje, todas as crianças que estão na fila terão ofertadas vagas nas instituições privadas, conveniadas pelo projeto de compra de vagas”, explicou.
Números defasados para a construção de CMEIs
Em 2023, o Maringá Post conversou com a secretária de Educação de Maringá sobre o tema. Na ocasião, o município tinha acabado de inaugurar a Escola Municipal Professor Geraldo Altoé, no Jardim Atami, em um investimento anunciado pelo próprio Poder Público de R$ 7,7 milhões para atender 420 alunos.
Conforme a secretária afirmou na época, as compras de vagas continuam ocorrendo pois os valores para a construção de unidades de ensino, atualmente, estão defasados.
“Em 2017, nós tínhamos uma fila de espera estimada em aproximadamente 5 mil crianças nesta faixa etária (de 0 a 3 anos) aguardando vagas na rede municipal. Então o credenciamento foi adotado neste sentido. O programa ainda existe porque se mostrou benéfico. A demanda por vagas na rede municipal é iminente e é pra hoje. […] “Os valores estão desatualizados. Quando a licitação ocorreu, o valor da contratação foi de R$ 7,7 milhões, mas hoje não é mais possível construir uma escola deste mesmo porte, para atender cerca de 400 crianças, por menos de R$ 10 milhões. É importante pontuar que são projetos paralelos, o município investe na construção de CMEIs, mas ainda não é possível abrir mão das compras de vagas. Nosso planejamento é para que isso ocorra (do município não demandar mais de compras de vagas), mas em médio e longo prazo. Nos últimos anos, fizemos adequações em 29 escolas municipais para podermos atender mais alunos e ampliamos cerca de mil vagas nestes espaços, o que não é suficiente. A demanda também é muito grande, comparada com outras cidades. Hoje, Maringá atende 60% das crianças em idade escolar na rede pública”, disse Nayara Caruzzo, em abril de 2023.
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