Mensagem de Lei foi enviada pelo município à Câmara no dia 26 de setembro e passará por análise da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO). Para 2024, Maringá prevê uma orçamento de R$ 2,7 bilhões.
Por Victor Ramalho
Maringá já trabalha para a aprovação do Orçamento do município para 2024. Uma Mensagem de Lei sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano que vem foi encaminhada pelo Executivo à Câmara no dia 26 de setembro. Agora, o primeiro passo é o texto ser aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) do legislativo, presidida pelo vereador Onivaldo Barris (União Brasil).
Caso o texto seja aprovado na CFO, poderá ser colocado em pauta para votação dos demais vereadores. A expectativa é que isso aconteça em meados de novembro. O documento, de 667 páginas, detalha todas as despesas e receitas previstas pelo município em cada secretaria municipal e também nas demais áreas do Serviço Público, como Saúde, Educação e Segurança Pública.
O Maringá Post teve acesso ao documento, que traz alguns detalhes que chamam a atenção. O primeiro deles é o do orçamento previsto para a Secretaria Municipal de Saúde, de R$ 654 milhões. No montante, não está descrito o custeio mensal da parte do município para o funcionamento do Hospital da Criança, no valor de R$ 1,5 milhão.
A unidade deverá funcionar em um modelo tripartite, com os gastos divididos igualmente entre município, Governo Estadual e Federal. A previsão era de que cada ente entraria com R$ 1,5 mi mensais para o funcionamento do Hospital em seu estágio inicial.
Na LOA enviada à Câmara, no entanto, as únicas verbas especificamente destinadas ao Hospital da Criança são a de “Manutenção” do espaço, de R$ 1 milhão/ano e outras duas descritas como “Custeio” de construção, nos valores de R$ 5 mil e R$ 12 mil, respectivamente.
Ao Maringá Post, a Prefeitura de Maringá informou que a verba de custeio do município, de R$ 1,5 milhão mensais já está garantida nos recursos da Secretaria de Saúde, mas que o município “segue em articulação com a União para o repasse de recursos e funcionamento da unidade, que será tripartite – com recursos municipal, estadual e federal”. Assim que a parte da União for garantida, o Executivo enviará uma nova “mensagem de lei à Câmara para concessão da unidade. Com o avanço das tratativas, os recursos da Secretaria de Saúde serão aplicados no custeio do hospital”.
Ainda na descrição das despesas, não consta nenhuma também, no orçamento de nenhuma secretaria municipal, qualquer verba destinada ao projeto do Parque das Águas. Sobre este projeto em específico, o município informou que “trabalha para concluir os projetos da obra (arquitetônico e complementar) e o processo de aquisição da área. Após esse trâmite, haverá suplementação do valor para início da construção”.
Orçamento de 2024 prevê despesas de R$ 2,7 bilhões
O texto da LOA também descreve as despesas previstas para o funcionamento dos órgãos públicos de Maringá em 2024. O valor descrito é de R$ 2,7 bilhões, correspondente ao orçamento anual de cada secretaria municipal e demais repartições públicas.
As pastas de maior orçamento são a Secretaria de Saúde (R$ 654 milhões) e Educação (R$ 519 milhões), como já é previsto por lei federal. Para a Maringá Previdência, o município planeja destinar R$ 443 milhões. O projeto completo da Lei Orçamentária Anual (LOA) pode ser conferido através deste link.
Foto: Ilustrativa/PMM
Comentários estão fechados.