Prefeitura multa tutora em R$ 4 mil por maus-tratos e abandono de dois animais

A multa por maus-tratos é de R$ 2 mil e pode chegar a R$ 10 mil em caso de morte do animal. Nos casos de condições impróprias, a autuação é de R$ 500.

  • Foto: Arquivo / PMM

    Por Murillo Saldanha

    Após denúncia via Ouvidoria Municipal e fiscalização, a Secretaria de Proteção e Bem-Estar Animal multou em R$ 4 mil uma mulher por abandono e maus-tratos de dois cachorros. As equipes estiveram no local na manhã desta sexta-feira, 28, no Jardim Paris, e resgataram os dois animais.

     

    O secretário de Proteção e Bem-Estar Animal, Marco Antônio Azevedo, explica que as equipes não localizaram a tutora no endereço e não conseguiram contato por telefone.

    “Os vizinhos relatam que não há movimento de pessoas no local. Como os animais estão machucados e a casa tem indícios de abandono, os animais serão levados para tratamento e a tutora autuada”, disse. Os cães receberão atendimento veterinário e, após recuperação, serão disponibilizados para adoção.

    Ele também reforçou a importância da denúncia por meio da Ouvidoria Municipal para que as equipes pudessem atuar de forma ágil. Desde 2017, foram 315 multas aplicadas por maus-tratos ou abandono, o que soma mais de R$ 1,8 milhão. Os contribuintes que não realizam o pagamento dos débitos, dentro do prazo de vencimentos, são inscritos em dívida ativa. A multa por maus-tratos é de R$ 2 mil e pode chegar a R$ 10 mil em caso de morte do animal. Nos casos de condições impróprias, a autuação é de R$ 500. As denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria Municipal, por meio do aplicativo, site ou telefone 156.

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