Os dados foram levantados pela Secretaria de Limpeza Urbana de Maringá, a pedido do Maringá Post. Atualmente, mais de 10 mil pedidos para remoção de árvores ainda aguardam laudo técnico.
Por Victor Ramalho
Maringá tem mais de 10 mil pedidos para remoção de árvores aguardando parecer técnico. Os dados foram levantados pela Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Selurb), a pedido do Maringá Post, e foram disponibilizados na sexta-feira (17).
No Portal da Transparência constam apenas os dados de árvores que já passaram pela perícia técnica determinando a poda ou remoção total. Atualmente, a cidade tem 3.550 árvores com laudo determinando a remoção, seja por risco de queda ou outros fatores. Os pareceres são divididos em quatro níveis de prioridade. No momento, os 3.550 pedidos vistoriados estão divididos em:
- 264 árvores com pedido de Emergência;
- 1.379 árvores com pedido de Urgência;
- 907 árvores em Prioridade I;
- 1.000 árvores em Prioridade II;
O tema arborização sempre volta à pauta em Maringá quando a cidade é vítima de temporais. São mais de 150 mil delas espalhadas pelos espaços urbanos e também em regiões mais afastadas. Na tempestade do dia 3 de março, por exemplo, 32 árvores caíram, segundo relatório da Defesa Civil, sendo que cinco delas foram sobre automóveis.
E quando as árvores geram prejuízos para a propriedade particular, o município também é penalizado. Ainda de acordo com a Selurb, nos últimos dois anos as quedas de árvores custaram R$ 1,4 milhões aos cofres públicos pagos em indenizações para moradores, que tiveram casas ou automóveis danificados. Foram R$ 523.143,33 pagos em 2021 e R$ 873.649,34 em 2022.
No momento, a Cidade Canção conta com 83 servidores municipais que atuam diretamente nessa frente. São três engenheiros florestais que trabalham na emissão de laudos de poda e remoção e 80 agentes que fazem o serviço. O quadro, no entanto, não é suficiente para atender a atual demanda. Conforme o município, são realizadas em média 150 remoções de árvores por mês e a Selurb garante que, desde 2017, já foram removidas aproximadamente 15 mil árvores que apresentavam riscos à população.
Para agilizar esse processo, em 2021 a Prefeitura havia credenciado uma empresa privada para atuar na remoção de árvores que já tinham laudo técnico. No entanto, o serviço foi suspenso após alguns meses, após constatação de cobrança acima do valor permitido por parte da prestadora de serviços. A lei que autoriza o credenciamento é de 2017, mas só foi posta em prática 4 anos depois. Desde a suspensão do último credenciamento, o serviço voltou a ser de exclusividade da Prefeitura de Maringá. Questionado pelo Maringá Post, o município informou que, no momento, “não há nenhuma empresa credenciada ou em fase de credenciamento.”
Prefeitura abre licitação para emissões de laudo, mas faltam interessados
Em julho de 2022, uma empresa de Recife-PE foi convidada pela Secretaria de Limpeza Urbana e por vereadores para demonstrar, aqui em Maringá, o funcionamento de um aparelho que prometia realizar a emissão de laudos sobre a saúde de uma árvore em apenas poucos minutos, através de uma série de sensores.
Naquele momento, o município pretendia abrir um edital para que uma empresa, que prestasse o mesmo serviço, realizasse o diagnóstico de até 200 árvores – 2% do total de pedidos em espera -, ao custo de R$ 390 cada. A licitação foi aberta ainda em 2022, mas não houveram interessados.
Em 2022, empresa demonstrou equipamento que realiza diagnóstico das árvores em até 1 hora. Licitação foi aberta, mas não houve interessados | Foto: Victor Ramalho/Arquivo/Maringá Post
A reportagem do Maringá Post solicitou via Secretaria Municipal de Comunicação (SeCom) uma entrevista com o secretário de Limpeza Urbana de Maringá, Paulo Gustavo Ribas, ou algum outro representante da pasta, para explicar quais ações o município tem tomado para resolver a alta demanda de remoções de árvores. A entrevista, no entanto, não foi autorizada, com a assessoria de imprensa do município respondendo aos questionamentos da reportagem por meio de nota. Veja na íntegra abaixo:
P: Segundo o Portal da Transparência, há atualmente em Maringá pouco mais de 3 mil árvores, divididas nas categorias de prioridades, aguardando poda ou remoção. Esse número é considerado “normal”?
R: Considerando que Maringá é uma das cidades mais arborizadas do Brasil e tem na área urbana cerca de 150 mil árvores, é comum que tenha várias solicitações para serviços relacionados a essa demanda. É importante destacar que, desde 2017, um terço de toda a arborização urbana recebeu a troca ou manejo. No período, cerca de 10% de todas árvores foram removidas, com mais de 15 mil remoções.
P: Essas são as árvores que já receberam a vistoria e o laudo. Há uma estimativa de quantos pedidos ainda aguardam avaliação dos técnicos do município?
R: Cerca de 10 mil pedidos aguardam parecer, sendo que há casos de pedidos duplicados para a mesma árvore.
P: Quantos servidores Maringá tem à disposição para fazer esse tipo de serviço? Falamos tanto da emissão dos laudos quanto da poda e/ou remoção das árvores.
R: A Prefeitura tem três engenheiros para emissão de laudos e cerca de 80 servidores para poda e remoção. Para garantir mais celeridade aos serviços, o município está com processo licitatório em andamento para contratação de empresa para prestação de serviços de manejo arbóreo, compreendendo os serviços de remoção, destoca e recolhimento de árvores tombadas.
P: Com o atual quadro de servidores, a Selurb consegue atender até quantos pedidos por mês normalmente?
R: O número varia de acordo com as condições climáticas e situações das árvores. Em média, são 150 remoções por mês. Lembrando que, em todos os casos de remoção, há o plantio de novas mudas, seguindo as recomendações do Plano de Gestão da Arborização Urbana.
P: Conseguem explicar resumidamente como são definidas as prioridades no atendimento? Isto é: como se avalia qual caso é urgência, qual é emergência e afins?
R: O grau de prioridade é definido pelo engenheiro florestal ou agrônomo, servidor do município de Maringá. Para essa definição é avaliado o risco de queda, lesões nas árvores e possível incompatibilidade com o local que está plantada.
P: Em 2021, Maringá havia credenciado uma empresa particular para realizar a remoção de árvores que já tinham laudo, mas o serviço foi suspenso depois de alguns meses. Ele ainda existe ou a população precisa aguardar apenas os servidores do município?
R: Conforme a lei municipal 10.510/2017, o município realiza o credenciamento de empresas que podem ser contratadas pelos munícipes, após liberação de laudo pela administração municipal, para execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores. Conforme os decretos municipais nº 0337/2018 e 0344/2019, as empresas interessadas e que atendam os requisitos previstos nos decretos e na lei municipal, podem solicitar o credenciamento a qualquer momento. No momento, não há nenhuma empresa credenciada ou em fase de credenciamento. As informações sobre o processo de credenciamento ou de empresas credenciadas são disponibilizadas no Portal da Transparência.
P: Muitas pessoas têm essa dúvida: por que o cidadão não pode remover a árvore por conta própria ou contratar alguém para isso? Qual é a orientação?
R: As árvores são patrimônios públicos e têm importância fundamental para o meio ambiente e bem-estar da população. Além disso, as podas e remoções tratam-se de serviços complexos que envolvem altura, contato com eletricidade e fechamento de ruas. Dessa forma, é necessário preparo e controle, tanto para garantir a preservação ambiental e qualidade de vida como para a segurança das pessoas. Por esse motivo o serviço só pode ser executado pelo município ou empresa contratada ou credenciada pelo município. É importante lembrar que essa determinação esta prevista no decreto municipal nº 0336/2018, que regulamenta a lei municipal nº 10.510/2017. O artigo 23 do decreto estabelece que, em nenhuma hipótese, o próprio munícipe ou empresa não credenciada pelo município, pode realizar os serviços de poda, remoção e replantio de árvores.
P: No ano passado, a Selurb acompanhou os testes de uma máquina de uma empresa particular, que emitia um laudo sobre a saúde das árvores a partir da análise de alguns sensores. Havia a expectativa dessa empresa ser contratada em um edital. Essa proposta ainda existe? Temos alguma estimativa de prazo?
R: Foi aberto processo licitatório para a contratação desse serviço. A licitação está em andamento, mas o lote III, para contratação do serviço, deu deserto (não houve propostas de nenhuma empresa). O município vai analisar a possibilidade de abertura de um novo processo em breve.
P: Vemos que a questão da queda de árvores é um problema constante em Maringá quando temos eventos climáticos adversos. Quais ações a secretaria tem tomado para dar celeridade na poda e remoção de árvores?
R: Estamos investindo no planejamento estratégico da arborização da nossa cidade para otimização e execução dos serviços de forma ágil, ordenada e preventiva.
Além da elaboração do Plano de Arborização, o primeiro da história da cidade, assinamos neste ano uma parceria importante com a Universidade Estadual de Maringá (UEM) para a realização de um estudo sobre a probabilidade de queda de árvores durante temporais. Com a parceria, vamos conseguir identificar os locais com maior incidência de quedas e realizar serviços preventivos de poda ou remoção para reduzir prejuízos causados com possíveis quedas de árvores.
O município também investe em equipamentos para a arborização. Com investimento de R$ 5 milhões, serão adquiridos, com recursos do município, um triturador de galhos, um destocador de troncos, uma pá carregadeira, três tratores de giro zero, cinco veículos baixos e um guincho com alcance de 28 metros de altura para a arborização.
Fotos: Victor Ramalho e Arquivo/PMM
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