Uma parceria entre o Cejusc – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, a Vara da Infância e Juventude e o Ministério Público da Infância e Juventude, com o curso de Direito do Centro Universitário Cidade Verde (UniCV) tem permitido que menores infratores em Maringá sejam atendidos por um projeto de justiça restaurativa.
Denominado “Perspectivas”, o projeto nasceu em 2019, por iniciativa da juíza Carmem Lúcia Rodrigues Ramajo, coordenadora do Cejusc, que propôs ao UniCV a parceria para atendimento aos menores. A proposta é que os adolescentes infratores cumpram as medidas socioeducativas através dos círculos de práticas restaurativas.
Os jovens participam de quatro encontros, onde são tratados temas como respeito, o “eu interior”, responsabilidade sobre seus atos, promovendo reflexão e a descoberta de novos valores e perspectivas de futuro. São círculos de conversas conduzidos por professores e alunos egressos de Direito e Psicologia, dos quais participam também pais ou responsáveis pelos menores.
“O projeto não visa evitar medidas socioeducativas, mas sim criar nos adolescentes o senso de responsabilização por seus atos e dar a eles a oportunidade de, pela reflexão, adotar uma conduta diferente e nisso, o feedback dos participantes tem sido muito bom”, diz a juíza Carmem Ramajo.
Atendimento
De acordo com a coordenadora do projeto, professora Priscila Kutne Armelin, os grupos reúnem de 8 a 10 adolescentes encaminhados pela Vara da Infância e Juventude e se dividem conforme o grau de infração, que envolve desde danos, lesão corporal, violência e agressões a bullying e comportamentos agressivos, no ambiente escolar e social.
Durante os três primeiros anos de existência, o projeto já atendeu mais de 70 adolescentes e familiares e o resultado é considerado bastante positivo. “Os adolescentes gostam e não têm reincidido”, afirma Priscila, que coordena, neste mês de setembro, outros cinco encontros com jovens em conflito com a justiça, sempre às quintas-feiras à tarde.
Reconhecimento
Segundo a juíza Carmem Ramajo, trata-se de um projeto único no Paraná. “Não conheço nenhum trabalho igual. O Perspectivas foi inspirado em um semelhante que foi apresentado em Curitiba em um evento de troca de experiências, mas o formato aplicado aqui em Maringá foi adaptado para atender às expectativas da Vara da Infância e Juventude local”, explica a juíza, ao salientar que o UniCV foi convidado para capitanear o projeto porque conta com uma extensão do Cejusc “e a professora Priscila sempre foi muito interessada em Justiça Restaurativa”.
O projeto também tem obtido alguns reconhecimentos, a exemplo do Prêmio Inovare, em que esteve próximo de ser premiado em 2021. “Nosso projeto foi selecionado pela comissão do concurso e avançou várias etapas. Mas suspendemos as reuniões durante o período da pandemia, por entender que não fazia sentido realizar os encontros sem o contato presencial, o que acabou prejudicando a avaliação final”, esclarece a coordenadora, Priscila Armelin.
Por conta desse sucesso, vários juízes de outros municípios já manifestaram interesse em replicar a iniciativa. Porém, de acordo com a doutora Carmem, isso ainda não foi possível, porque é preciso conjugar uma série de fatores e um dos pontos principais é a parceria com o UniCV. “Os adolescentes precisam ser atendidos fora do ambiente do fórum e em um local de acolhimento, que seja de fácil acesso (no nosso caso, perto do terminal urbano). Tivemos a grata felicidade de conjugar todos os elementos necessários e assim o projeto vem dando certo”, conclui a juíza.
Foto: Reunião de adolescentes no projeto Perspectivas, no UniCV
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