Observatório Social de Maringá questiona destinação de R$ 3,8 mi para aeroporto

Por: - 13 de abril de 2021
Observatório Social de Maringá
Entidade questiona razoabilidade da aplicação dos recursos no aeroporto / Thiago Louzada / PMM

O Observatório Social de Maringá (OSM) apontou falta de transparência em informações sobre a Covid-19 durante análise sobre um ano da gestão da pandemia na cidade. Na apresentação, realizada na segunda-feira (12/4), a entidade também destaca que, apesar das previsões pessimistas e do pedido de calamidade pública, o município registrou superávit de R$ 308 milhões e aumento na arrecadação e repasse de impostos em 2020.

Desde o início da pandemia, a cidade recebeu R$ 151 milhões em repasses. Desse total, R$ 49,2 milhões são para apoio financeiro, como estabelecem a lei nº 173/2020 e a medida provisória 938/2020. Esses recursos podem ser utilizados em qualquer secretaria.

A maior parte dos recursos, 42,7 milhões, foi utilizada para folha de pagamento. O município também destinou 3,8 milhões para aumento de capital do Aeroporto de Maringá. O observatório questiona a pertinência da aplicação desse recurso no aeroporto. O valor poderia ter sido destinado para outras áreas afetadas pela pandemia, como o transporte coletivo.

“Não há ilegalidade nessa destinação, não era um recurso que deveria ser aplicado em uma ou outra secretaria. Questionamos a destinação para essa finalidade, já que a prefeitura tinha outros recursos para essa finalidade”, disse a presidente do OSM, Cristiane Tomiazzi.

Em 2020, a cidade registrou superávit de 308 milhões, o que representa aumento de 69% em relação a 2019. Considerando apenas recursos livres, o aumento do superávit foi de 151%. Esses números podem ser explicados pelo aumento de repasses e também da arrecadação de impostos. Maringá registrou aumento de 6% na arrecadação dos impostos e 3% nos repasses em participação das arrecadações da União e Estado em 2020.

A presidente do OSM, Cristiane Tomiazzi, destacou que as despesas realizadas nas secretarias de Saúde e Assistência Social ficaram pouco acima do previsto no orçamento definido ainda em 2019.

Na Saúde, do orçamento inicial de R$ 530,8 milhões, o município investiu 538,6 milhões no ano passado. Na Assistência Social, o orçamento inicial era R$ 50,1 milhões e a prefeitura investiu 51,1 milhões.

“Houve aplicação dos recursos que vieram destinados para a Saúde e Assistência Social, mas quando vemos a compilação dos gastos dessas secretarias, a despesa realizada em relação ao orçado foi pouca coisa superior ao orçado ainda em 2019”, disse Tomiazzi.

Observatório Social de Maringá aponta falta de transparência em informações da Covid-19

A apresentação do Observatório Social de Maringá também destacou a falta de transparência em informações sobre a Covid-19 na cidade. O Maringá Post mostrou questionamentos feitos pela entidade para a prefeitura sobre a taxa de positividade e o cálculo da matriz de risco.

“Essas informações são muito relevantes para que a população saiba a real situação da pandemia. Constatamos que, além de haver falta de informações, houve sobreposição de informações. Também apuramos uma taxa de risco diferente da que estava sendo divulgada nos boletins diários”, disse a presidente do OSM, Cristiane Tomiazzi.

Segundo o observatório, entre 25 de fevereiro e 15 de março, Maringá estava em risco extremo para o coronavírus, com taxas de ocupação de leitos acima de 90% e taxa de positividade acima de 71%. No entanto, os boletins diários informavam risco muito alto, um grau abaixo na matriz.

Além disso, o OSM apontou a falta de transparência na lista de pessoas vacinadas e na distribuição de cestas básicas e cartões alimentações. A entidade afirmou que a lista atualizada com a data de entrega das cestas básicas não está disponível. O relatório com informações dos beneficiados dos cartões alimentações também não foi divulgado.

A entidade questionou a falta de transparência nas doações recebidas pela Prefeitura de Maringá. Segundo o OSM, doações recebidas entre março e abril, que chegaram a ser divulgadas pela prefeitura, não foram registradas na aba Covid-19 no portal da transparência. Acesse aqui a apresentação completa do observatório.

O Maringá Post entrou em contato com a Prefeitura de Maringá, por meio da assessoria de imprensa, mas não obteve retorno até o fechamento da reportagem. O espaço está aberto para manifestações.

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