Na retomada das sessões, Câmara aprova adesão ao consócio para compra de vacinas

Por: - 9 de março de 2021
Câmara
Apenas os vereadores e servidores indispensáveis podem participar das sessões / CMM

Nesta terça-feira (9/3), a Câmara de Maringá retomou parcialmente as atividades. O retorno ocorreu após oito dias de atividades presenciais suspensas como medida de enfrentamento ao conoravírus. Já na retomada dos trabalhos, os vereadores aprovaram a adesão ao consócio nacional para compra de vacinas contra a Covid-19.

De acordo com a Portaria 099/2021, as atividades presenciais na Casa seguem suspensas até a próxima semana, com exceção das sessões ordinárias, que contarão com a presença apenas dos vereadores e servidores indispensáveis.

Pautas da sessão

Os vereadores analisaram 17 requerimentos e cinco projetos de lei. Entre os projetos que foram aprovados, estavam duas propostas, em regime de urgência, protocoladas pela Prefeitura de Maringá na sexta-feira (5/3).

Os dois projetos estão relacionados ao consórcio nacional formado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para a aquisição de vacinas contra a Covid-19. O consórcio público é regulamentado pela Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007.

As prefeituras têm 15 dias para aprovação do projeto de lei nas Câmaras de Vereadores. Com a adesão, o município passa a ter três caminhos para adquirir a vacina, pela FNP, pelo Ministério da Saúde ou pela compra direta.

A previsão é que até o dia 22 de março o consórcio esteja legalmente constituído. Maringá tem uma reserva de R$ 110,3 milhões de recursos para aquisição de imunizantes.

Homenagens

Logo na abertura da sessão na Câmara, os vereadores prestaram homenagem ao ex-secretário de Segurança de Maringá, Coronel Padilha, que morreu na noite de segunda-feira (8/3), vítima da Covid-19. Durante a homenagem, os vereadores lembraram todas as vítimas da doença.

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