O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT/Paraná) expediu, na terça-feira (2/2), recomendação para que a retomada das aulas presenciais, prevista para este mês de fevereiro, seja reavaliada no Paraná e em Curitiba. O pedido contempla as atividades na rede pública e na rede privada.
A recomendação do MPT foi enviada ao secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, e à secretária municipal de Educação de Curitiba. Segundo o órgão, a exposição dos profissionais de educação e dos estudantes ao maior risco de contágio pela Covid-19 levará a um aumento dos casos e das mortes causados pela doença.
Caso o retorno às aulas presenciais em fevereiro seja mantido, o MPT/Paraná recomenda uma série de medidas administrativas para garantir a proteção à saúde dos profissionais da educação. Entre as medidas recomendadas, estão ações relacionadas à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual; higienização sistemática dos ambientes escolares; e a elaboração de planejamento para retomada das aulas por meio de comitês ou outras instâncias consultivas instauradas no âmbito estadual ou municipal.
No Paraná, as aulas na rede estadual estão previstas para começar em 18 de fevereiro no modelo híbrido. Nesse formato, parte dos alunos assiste às aulas de forma presencial, nas escolas, e parte acompanha, simultaneamente, a mesma aula de maneira remota.
Apesar disso, há um impasse entre o governo estadual e os servidores. A categoria é contra a retomada das atividades e se mobiliza para iniciar uma greve a partir da data de retorno. Segundo a APP-Sindicato, que representa os servidores estaduais, a categoria é contrária ao modelo híbrido e afirma que o formato não foi discutido com a comunidade escolar. Além disso, os servidores consideram que sem vacina o retorno não é seguro.
Em Maringá, os servidores da educação também discordam do retorno das atividades presenciais. Em assembleia realizada no sábado (30/1) pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá (Sismmar), dos 1.648 trabalhadores da educação que participaram, 91,99% discordam do retorno das atividades presenciais.
O retorno das aulas na rede municipal também será em 18 de fevereiro. Apesar disso, a Secretaria de Educação de Maringá ainda não definiu como será a volta às aulas, se vai adotar o modelo híbrido ou continuar com as aulas totalmente remotas.
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