Gaeco cumpre mandados em Maringá de operação que investiga fraudes a licitações

3 de dezembro de 2020
Mandados são cumpridos em em residências e empresas dos envolvidos no esquema / Divulgação Gaeco

O Ministério Público do Paraná (MP-PR), por meio do Núcleo de Londrina do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou nesta quinta-feira (3/12) operação que investiga esquema de fraudes a licitações em cidades do Paraná, São Paulo e Santa Catarina. Segundo o MP, Maringá está entre os municípios que foram vítimas das fraudes. O Gaeco também cumpriu mandados de busca e apreensão na cidade.

Durante a operação, foram cumpridos 62 mandados de busca e apreensão em residências e empresas dos envolvidos em 17 municípios, dos quais 16 são do Paraná e um de São Paulo. O MP estima que o esquema causou prejuízo de R$ 10 milhões aos cofres públicos.

De acordo com o Ministério Público, os empresários ou representantes das empresas que participavam das licitações se reuniam antes do julgamento das propostas e decidiam quais empresas seriam as vencedoras das licitações. Os empresários dividiam os lotes entre os interessados ou ofereciam dinheiro para que os concorrentes renunciassem a disputa.

As empresas que recebiam as vantagens para não participarem dos certames abandonavam a concorrência ou participavam fictamente das licitações apenas para conferir aparência de licitude. Dessa forma, os responsáveis pelo esquema venciam as licitações sem concorrência e arrematavam os lotes dos produtos em valores próximos ao máximo previsto no edital, o que causou prejuízo aos cofres públicos.

Segundo o MP, as investigações começaram em 2018, a partir da Operação Déja-Vu que investigou crimes contra a administração pública. As investigações identificaram indícios de fraudes em pelo menos 185 licitações promovidas por 69 municípios dos estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Até o momento foram identificadas 293 pessoas que teriam participado das fraudes, entre empresários, representantes e funcionários das empresas envolvidas.

Durante a apuração, foram celebrados três acordos de colaboração premiada. Com os acordos, o MP constatou que o esquema funcionava pelo menos desde 2014 e envolvia centenas de empresas. A partir de diligências realizadas ao longo da investigação foram apreendidos documentos, planilhas, mensagens de aplicativo, além de interceptações telefônicas, que confirmam as informações prestadas pelos colaboradores.

A operação deflagrada nesta quarta-feira foi chamada de Operação Pasteiros. Para participarem dos “acertos” das fraudes as licitações realizadas pelos municípios, alguns investigados constituíram empresas e compareceram às sessões de julgamento das propostas com pastas vazias, sem a documentação necessária de habilitação ou propostas, razão pela qual eram conhecidos como “Pasteiros”.

As investigações são conduzidas junto à Vara Criminal de Ribeirão do Pinhal, que deferiu o cumprimento dos mandados de busca e apreensão e de medidas cautelares diversas da prisão contra 148 investigados. Os investigados deverão cumprir vários obrigações como comparecer mensalmente ao juízo para informar e justificar suas atividades. Eles estão proibidos de acessar ou frequentar as sedes, dependências e adjacências das prefeituras em que as fraudes foram cometidas.

Os investigados não podem manter contato entre si, com os servidores dos municípios vítimas dos fatos, com as testemunhas e com os investigados que assinaram colaboração premiada com o Ministério Público. Além disso, estão proibidos de participarem de licitações e de contratarem com a administração pública, enquanto durarem as investigações e estiver em curso o processo judicial.

Municípios onde foram cumpridos os mandados de busca e apreensão

Paraná: Santo Antônio da Platina, Jacarezinho, Curiúva, São João do Ivaí, Andirá, Maringá, Jandaia do Sul, Mandaguari, São Sebastião da Amoreira, Astorga, Cornélio Procópio, Assaí, Arapongas, Cambé, Ibiporã, Londrina

São Paulo: Fartura

Relação dos municípios que foram vítimas das fraudes

Paraná: Abatiá, Andirá, Apucarana, Arapongas, Assaí, Astorga, Bandeirantes, Bela Vista do Paraíso, Califórnia, Cambará, Cambé, Cambira, Centenário do Sul, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Cornélio Procópio, Curiúva, Figueira, Floresta, Florestópolis, Ibaiti, Ibiporã, Iguaraçu, Imbaú, Itambaracá, Jaboti, Jacarezinho, Jandaia do Sul, Jataizinho, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Leópolis, Mandaguaçu, Maringá, Nova América da Colina, Nova Fátima, Nova Santa Bárbara, Prado Ferreira, Primeiro de Maio, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Rolândia, Sabáudia, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Fé, Santa Mariana, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Paraíso, São Jerônimo da Serra, São Sebastião da Amoreira, Sapopema, Sarandi, Sertaneja, Sertanópolis, Siqueira Campos, Uraí e Wenceslau Braz.

São Paulo: Buritama, Dois Córregos, Guararapes, Ibirarema, Ipaussu, Itaberá, Ourinhos, Parapuã e Santa Cruz do Rio Pardo

Santa Catarina: Santa Cecília