Proprietários de chácaras de lazer criticam decreto que proíbe locação para festas

Por: - 26 de novembro de 2020
Imagem ilustrativa / cahacarasdelazer.com.br

As chácaras de lazer estão proibidas de ceder ou alugar espaço para festas ou eventos em Maringá. A medida foi estabelecida no decreto publicado pela prefeitura na quarta-feira (25/11). Os proprietários dos locais criticam a decisão do município e afirmam que foram prejudicados com o novo decreto. 

A multa para os proprietários e organizadores que descumprirem a medida é de R$ 10 mil. Apesar da proibição, o decreto permite o uso do espaço pelo proprietário e familiares que residam na mesma casa. 

As novas medidas foram adotadas após Maringá voltar para a matriz de risco laranja na terça-feira (24/11), que significa de alto risco para Covid-19. Nesta semana, a cidade bateu recordes seguidos no número de casos registrados no período de 24 horas. Foram confirmados 404 casos na segunda-feira (23/11) e 407 casos na terça-feira (24/11), os maiores números desde o início da pandemia. Na quarta-feira (25/11), a cidade confirmou 264 novos casos. 

A locação da chácara é a única renda de Taynara Contessoto, proprietária de um espaço de lazer no Jardim Oriental. Com as atividades suspensas, ela estima prejuízo de R$ 8 mil, além de outras contas que virão, como o IPTU. A proprietária afirma que está negociando com as pessoas que locaram o espaço para festas nos próximos dias, mas a maioria não aceita uma nova data e pede reembolso. 

Taynara Contessoto e um grupo de aproximadamente 200 proprietários reivindicam a flexibilização do decreto municipal. “Queremos operar dentro das normas de restrição, com capacidade e horário reduzidos também, assim como bares, restaurantes, mercados e shoppings que tiveram restrição, mas podem operar. Nós estamos simplesmente sem o direito de trabalhar.”  

Luan Planas, proprietário de uma chácara de lazer na região do Borba Gato, afirma que o decreto foi desigual. “A chance de contágio nesses espaços ao ar livre é muito menor do que outros serviços que, apesar das restrições, estão liberados. Eles [a prefeitura] veem as festas clandestinas e atribuem como se todas as chácaras fossem fazer isso”. 

O proprietário diz que retomou o aluguel do espaço há menos dois meses. Segundo ele, foi um fase difícil, com redução no valor das locações, e que não foi suficiente para cobrir os prejuízos do período que ficou sem a possibilidade de alugar o espaço. “Nós estávamos locando bem menos que a metade da capacidade. Na minha chácara, o alvará permite 100 pessoas, mas chegava a 20 pessoas por família.”

Segundo Luan Planas, durante o período de flexibilização, além da redução no número de pessoas, a chácara disponibilizou álcool em gel e diminuiu o número de mesas para manter o distanciamento. Ele calcula que vai devolver cerca de R$ 6 mil reais para locações já agendadas para dezembro e janeiro, período em que as pessoas se reúnem para festas de fim de ano.     

Proprietários se reuniram com a prefeitura

Taynara Contessoto e outros proprietários de chácaras e espaços de lazer se reuniram, na manhã desta quinta-feira (26/11), com o Chefe de Gabinete do Prefeito, Domingos Trevisan. Segundo ela, não houve acordo entre o grupo e o município. De acordo com ela, se não houver flexibilização no decreto, o grupo pretende pedir a redução de impostos e renegociação de dívidas com o município.

Os proprietários também organizam protesto na segunda-feira (30/11), às 13h, em frente ao prédio da prefeitura. Segundo Contessoto, os representantes planejam entrar na Justiça para derrubar o decreto.

Procurada, a Prefeitura de Maringá, por meio da assessoria de imprensa, informou que não vai se manifestar sobre o assunto.

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