Uso de máscaras passa a ser obrigatório em locais públicos no Paraná

Multa para quem descumprir a lei varia entre R$ 106,60 e R$ 533,00 para pessoas físicas e entre R$ 2.132 e R$ 10.660 para empresas

  • O governador Ratinho Junior (PSD) sancionou nesta terça-feira (28/4) a lei 20.189/20 que torna obrigatório o uso de máscara em ambientes públicos em todo o Paraná. O objetivo é reduzir a transmissão do coronavírus. A lei prevê multa em caso de descumprimento.

    A penalidade varia entre R$ 106,60 e R$ 533,00 para pessoas físicas e entre R$ 2.132 e R$ 10.660 para empresas. Em caso de reincidência os valores poderão ser dobrados. Os recursos das multas serão destinados às ações de combate à Covid-19. O governo estadual deverá editar decreto nos próximos dias regulamentando a forma de fiscalização.

    O texto, aprovado na segunda-feira (27/4) na Assembleia Legislativa do Paraná, determina que a população use máscaras de tecido em espaços abertos ao público ou de uso coletivo, como ruas, parques e praças, estabelecimentos comerciais, industriais e bancários e  repartições públicas.

    O uso de máscaras é obrigatório no transporte público de passageiros, o que incluiu ônibus, trens, aviões, táxis e aplicativos de transporte, e em qualquer outro lugar onde houver aglomeração de pessoas.

    A lei determina que os estabelecimentos em funcionamento forneçam gratuitamente as máscaras para os funcionários, além de locais para higienização das mãos ou pontos de álcool gel a 70%. O álcool gel deve estar disponível também para os clientes e o público em geral.

    Os estabelecimentos devem exigir que as pessoas utilizem máscara durante o horário de funcionamento, independentemente de estarem ou não em contato direto com o público. Em Maringá, o uso de máscaras é obrigatório desde 20 de abril, quando a prefeitura autorizou a retomada de algumas atividades econômicas.

    O uso de máscaras tem se mostrado um aliado importante na luta contra o coronavírus. Em nota técnica, a Comissão de Acompanhamento e Controle de Propagação do Coronavírus da Universidade Federal do Paraná (UFPR) recomendou o uso. Veja dicas de como fazer a própria máscara.

    Ex-governadora Cida Borghetti testa positivo para coronavírus

    A ex-governadora Cida Borghetti (Progressistas) testou positivo para o novo coronavírus. A assessoria de imprensa da ex-governadora afirmou que Cida está sem sintomas e cumprirá o isolamento recomendado em Curitiba. Ela é casada com o deputado federal Ricardo Barros (Progressistas) que também testou positivo para coronavírus.

    A filha do casal, a deputada estadual Maria Victoria (Progressistas), e o marido dela, o advogado Diego Campos, testaram negativo para Covid-19.

    Na terça-feira (28/4), os integrantes da equipe do Governo do Estado, incluindo o governador Ratinho Junior, testaram negativo para coronavírus. O prefeito Ulisses Maia (PSD) também testou negativo.

    Eles estiveram no evento de repasse de recursos para o Hospital Universitário de Maringá (HUM) na sexta-feira (24/4). O deputado Ricardo Barros estava no mesmo evento.

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