Vão ser abertos na quinta-feira (2/5) os envelopes com as propostas das empresas interessadas em locar botões do pânico para mulheres vítimas de violência em Maringá.
O edital de licitação foi publicado esta semana pela Prefeitura de Maringá e prevê a locação de 50 equipamentos para o acionamento do socorro e 50 licenças de uso de um software de rastreamento.
O valor máximo da licitação é de R$ 162 mil por um período de um ano. O edital com todos os detalhes pode ser acessado aqui.
Os recursos foram repassados por meio de convênio com a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social no ano passado.
Entre outras funções, os softwares que vão ser fornecidos precisam transmitir e gravar o áudio captado pelo dispositivo das vítimas no momento do acionamento.
Também vai precisar permitir o envio de notificações emergenciais e aletras às usuárias dos dispositivos e ter um sistema de armazenamento de informações em nuvem.
A previsão inicial da administração municipal era que os botões dos pânico pudessem começar a ser distribuídos no mês de março às mulheres vítimas de violência na cidade.
No entanto, a Procuradoria-Geral da Prefeitura de Maringá entendeu que seria incorreto fazer a contratação sem a licitação. Agora, com o procedimento preparatório concluído, a concorrência foi publicada.
A Patrulha Maria da Penha, ligada a Guarda Municipal, ficará responsável pelo sistema de monitoramento dos botões do pânico.
No momento em que se sentirem ameaçadas com a presença do agressor, as vítimas devem apertar o botão do pânico e acionar a Patrulha Maria da Penha. Na hora, elas vão perceber uma vibração no dispositivo, confirmando o acionamento.
Na central de monitoramento, a Guarda Municipal vai ter acesso à localização e aos dados da vítima, além de informações do agressor.
A partir do momento que a mulher apertar o botão, vai ter início a transmissão do áudio ambiente. A gravação vai ajudar a identificar a gravidade da ocorrência e, posteriormente, vai servir de prova em ações judiciais.
Telefones para denúncias
Atendimento apenas durante semana e em horário comercial:
- Delegacia da Mulher, na Rua Júlio Meneguetti, 195 – Jardim Novo Horizonte. Telefone: (44) 3220-2500 e (44) 3220-2508
- Centro de Referência e Atendimento à Mulher (Cram) Maria Mariá, na Avenida Papa João XXIII, 497, Zona 2. Telefone: 3293-8350
Atendimento 24 horas, domingos e feriados:
- Patrulha Maria da Penha (Guarda Municipal) – 153
- Polícia Militar – 190
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