Até 50 mulheres começam a receber botões do pânico em março. Ameaças vão ser atendidas pela Patrulha Maria da Penha

Por: - 5 de fevereiro de 2019
Seleção das vítimas para o projeto deve começar em março /Aliocha Maurício/SEDS

A Prefeitura de Maringá vai assinar contrato com o Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva para locar, pelo período de um ano, 50 botões do pânico. Os equipamentos devem auxiliar na proteção das mulheres vítimas de violência que se sentirem ameaçadas com a proximidade dos agressores que descumprirem medida protetiva.

Além de fornecer os botões, a empresa também vai ser responsável pela instalação e manutenção do sistema de monitoramento. O contrato também prevê a locação de dois smartphones para auxiliar o trabalho da Patrulha Maria da Penha, ligada a Guarda Municipal, que será responsável pelo sistema.

A intenção de contrato que dispensa a licitação foi publicada no dia 25 de janeiro no Órgão Oficial do Município. O contrato tem valor de R$ 162 mil e os recursos foram repassados pela Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social no ano passado.

Segundo a coordenadora de Políticas Públicas da Secretaria da Mulher (Semulher), Aliádine Chicoski, as vítimas devem começar a ser selecionadas para o projeto a partir de março, mês em que se comemora o dia da mulher. Entre os critérios para seleção das vítimas, estão casos de mulheres com medida protetiva.

Prevista em lei, a medida protetiva determina que o agressor mantenha uma distância mínima da vítima e dos filhos. A proteção pode ser pedida em qualquer delegacia, basta registrar um boletim de ocorrência e pedir a medida a autoridade policial. Porém, Aliádine Chicoski reconhece que os 50 botões ainda não atendem a demanda da cidade.

“A demanda de Maringá é de 90 mulheres que estão com medidas protetivas, claro que tem muito mais, mas essas são as que estão sendo acompanhadas pela secretaria. A gente vai locar 50 botões, que foi o valor do convênio com o Estado. Provavelmente, o município vai adquirir mais com recursos próprios, se houver demanda”, explicou.

Dados da Delegacia da Mulher de Maringá divulgados pelo jornal O Diário do Norte do Paraná, mostram que o número de casos de violência contra a mulher aumentou no ano passado em comparação com 2017. Em 2018, foram registrados 2.414 boletins de ocorrências de violência doméstica contra 2.190 em 2017.

Apesar do número de boletins de ocorrência ter crescido no ano passado, o número de casos que se tornou inquéritos policiais caiu. No ano passado, 903 ocorrências se tornaram inquérito contra 1.187 em 2017.

Entenda como funcionam os botões do pânico

A Patrulha Maria da Penha, ligada a Guarda Municipal, ficará responsável pelo sistema de monitoramento dos botões do pânico. Aliádine Chicoski explicou que os equipamentos são pequenos e de fácil manuseio, a mulher pode prendê-los na roupa ou no molho de chaves.

No momento em que se sentirem ameaçadas com a presença do agressor em qualquer lugar, a vítima deve apertar o botão do pânico e acionar a Patrulha Maria da Penha. Na hora, ela perceberá uma vibração no dispositivo, confirmando o acionamento.

Na central de monitoramento, a Guarda Municipal vai ter acesso à localização e aos dados da vítima e do agressor, encaminhando as viaturas para o local da ocorrência. A plataforma também permite visualizar em tempo real os dispositivos acionados de forma simultânea.

A partir do momento que a mulher apertar o botão, vai ter início a transmissão do áudio ambiente, que poderá ser usada para identificar a gravidade da ocorrência e, posteriormente, servirá de prova.

Telefones para denúncias

Atendimento apenas durante semana e em horário comercial: 

  • Delegacia da Mulher, na Rua Júlio Meneguetti, 195 – Jardim Novo Horizonte. Telefone: (44) 3220-2500 e (44) 3220-2508
  • Centro de Referência e Atendimento à Mulher (Cram) Maria Mariá, na Avenida Papa João XXIII, 497, Zona 2. Telefone: 3293-8350

Atendimento 24 horas, domingos e feriados:

  • Patrulha Maria da Penha (Guarda Municipal) – 153
  • Polícia Militar – 190

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