Horto Florestal completa 15 anos fechado. Sentença que lacrou o portão foi assinada no dia 24 de outubro de 2003. Perspectiva de reabrir em pouco tempo é quase nula

Por: - 23 de outubro de 2018
Entrada principal do Horto Florestal de Maringá, um dos remanescentes florestais mais conhecidos da cidade / Prefeitura de Maringá

O Horto Florestal completa 15 anos fechado. A sentença liminar da 4ª Vara Cível, do juiz  Alberto Marques dos Santos, foi assinada no dia 24 de outubro de 2003. Sob o argumento de que os visitantes jogavam lixo, galerias pluviais abriam erosões e não havia qualquer controle sobre o acesso à reserva, o fechamento pedido pelo Ministério Público foi atendido.

A visitação acabou. Por força da profissão, eu que cheguei a Maringá apenas um ano depois do local ser fechado, tive acesso à reserva por mais de uma oportunidade e acompanhei esta história de perto.

A primeira visita, salvo engano, foi em 2006. Pude ver que a erosão se abria entre as árvores e deixava um corredor de saquinhos plásticos e tecidos que se enroscavam em meio às raízes e galhos. Garrafas pets e outros resíduos plásticos também eram comuns.

Tudo trazido pelas galerias pluviais, que desembocavam, sem qualquer freio, na reserva. A água abriu caminho até a nascente do córrego Borba Gato, que nasce no Horto Florestal. Ali, da mesma forma que no interior das erosões, os mesmos resíduos se acumulavam.

Nesta época, nem a Prefeitura de Maringá e nem a Companhia Melhoramentos Norte do Paraná (CMNP), proprietária da área, manifestavam desejo de recuperar os problemas e reabrir o Horto. Buscavam apenas, em meio a recursos, derrubar a sentença condenatória que determinava a recuperação do espaço degradado.

Voltei ao Horto Florestal de Maringá em 2011, quando a CMNP e a Prefeitura de Maringá, condenadas em trânsito julgado, sem possibilidade de recursos, começaram a fazer algo. Uma primeira visita, com autorização judicial, foi conquistada em nome do jornal O Diário de Maringá. O cenário que vi, cinco anos depois, era pior, com mato ainda mais alto sobre o lago, erosões muito maiores e com muito mais lixo.

Neste mesmo ano de 2011 foi anunciado o Plano de Manejo do Horto Florestal e O Diário decidiu lançar a campanha Eu Quero o Horto Aberto. Para resumir, o plano foi aprovado e a prefeitura e a CMNP construíram gabiões para reduzir a velocidade da água das galerias pluviais e direcionar ao rio, o que acabou com a erosão.

Também foi feito o replantio de árvores, o lago foi limpo, a nascente foi limpa e o local passou a receber um pouco mais de cuidados. Há cinco anos, no aniversário de dez anos de fechamento dos portões, escrevi esta reportagem para o jornal O Diário, onde mostrava que a cidade cresceu enquanto a história do Horto permanecia parada no tempo.

Na ocasião, as primeiras obras dos gabiões estavam em andamento e o embate judicial iniciava uma nova fase. Depois da condenação final da prefeitura e CMNP, chegou o momento do processo de execução da sentença. E é justamente neste ponto que o Horto Florestal completa 15 anos fechado.

Em novembro de 2017, o Maringá Post mostrou que o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, Marcel Ferreira dos Santos, condenou a Prefeitura de Maringá a pagar R$ 13,5 milhões de indenização por danos ambientais no Horto Florestal. Na mesma decisão, o magistrado impôs que a Companhia Melhoramentos Norte do Paraná (CMNP) terá de pagar R$ 511 mil também a título de indenização por danos ambientais na área.

No Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), onde o processo se encontra em tramitação. Os dois réus no processo ainda não obtiveram êxito em extinguir as multas, mas há poucos meses obtiveram uma vitória.

Em resumo, a CMNP conseguiu reverter o trecho da sentença que determinava a execução do Plano de Manejo, o que inclui todas as demandas de manutenção da área. A reboque, a prefeitura foi beneficiada da mesma decisão e está isenta de implementar o plano, que previa cuidados, mas nunca a abertura à visitação.

Novos recursos estão pendentes de análise no Tribunal de Justiça, onde a discussão vai se arrastar por meses, até anos. Longe de qualquer acordo, a perspectiva de reabertura a curto prazo é mínima.

Da mesma forma que na gestão anterior, de Carlos Roberto Pupin, o prefeito Ulisses Maia se manifestou inúmeras vezes favorável à reabertura. Ao Maringá Post, o prefeito falou sobre o assunto no final de 2017, quando disse que tinha a intenção em reabrir a reserva à visitação no mês de maio de 2018, o que não aconteceu.

No mês de setembro de 2018, em entrevista com os principais candidatos ao Governo do Paraná, o Maringá Post levantou a sugestão de tornar a área um Parque Estadual. Ratinho Júnior, governador eleito do Paraná, afirmou que vai apoiar Ulisses Maia para que o Horto Florestal seja reaberto. Veja abaixo o que afirmou o futuro governador.

Maringá Post: A região de Maringá não conta com nenhum parque ecológico estadual. O Maringá Post defende que o Horto Florestal de Maringá seja transformado em um Parque Estadual, onde poderá ser instalada a sede regional de órgãos como a secretaria de Meio Ambiente, o IAP e o Instituto das Águas. Depois de 15 anos fechado, acreditamos que a área precisa ser reaberta à população, mas com a estrutura adequada para realização de visitas monitoradas, dentro de projetos de parceria com instituições de ensino superior. O candidato assume o compromisso de criar um parque ecológico estadual em Maringá?

Ratinho Júnior: O sistema de gestão das Unidades de Conservação Estaduais passará por uma revisão para que, tanto novas áreas quanto as existentes possam ter uma gestão efetiva de modo a assegurar a conservação e a preservação da natureza aliada à visitação turística e da população local. Vamos estudar formas de apoiar o município para a reabertura do Horto Florestal de Maringá, com a colaboração da Universidade e de outras instituições do governo.

Uma petição pública, aberta pelo jornal O Diário, continua a receber assinaturas da população que deseja ver o Horto Florestal reaberto.

A título de lembrança, a última vez que entrei no Horto Florestal foi em 2015, com a devida autorização judicial, uma exigência dos réus no processo. As árvores plantadas cresciam, mas havia muitos entulhos da obra entre as mudas. Nos gabiões, o acúmulo de lixo era visível nas grades feitas de aço, que envolvem as pedras. Os mesmos restos de plástico e tecidos carregados pelas galerias pluviais. A nascente estava limpa e o lago também.

É preciso reabrir, cuidar e preservar, dentro e ao redor do Horto Florestal. A quem o fizer, o meio ambiente e Maringá agradecem.

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