Ratinho Júnior afirma que Trem Pé Vermelho é inviável e que Estado está impedido de locar recursos nos viadutos do Catuaí e Iguatemi até 2021: “Vamos buscar alternativas”

Por: - 26 de setembro de 2018
Deputado estadual Ratinho Júnior (PSD), candidato ao governo do Paraná

O deputado estadual e candidato a governador do Paraná, Ratinho Júnior, pela coligação formada por PSD / PSC / PV / PR / PRB / PHS / PPS / PODE / AVANTE, afirma que o Trem Pé Vermelho, entre Maringá e Londrina, não é viável economicamente e buscará alternativas, como o VLP, e diz que o Paraná tem sido penalizado pelo governo federal em relação a recursos para o ensino superior.

O candidato do PSD diz ao presidente da Associação Comercial e Empresarial de Maringá (ACIM), Michel Felippe, que vai “promover um pacto com os meios produtivos em torno de justiça fiscal, tributária e social”. Sobre segurança pública, afirma que vai estudar a implantação de uma unidade prisional feminina em Maringá.

Leia a entrevista exclusiva concedida por Ratinho Júnior, organizada pelo Maringá Post, que também convidou o prefeito de Maringá Ulisses Maia, o reitor eleito da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Júlio César Damasceno, além de Michel Felippe, para fazerem perguntas, as mesmas aos quatro principais candidatos segundo as pesquisas.

Maringá Post – Candidato Ratinho Júnior, o ex-governador Beto Richa, de quem o senhor foi secretário de Desenvolvimento Urbano, cargo que lhe proporcionou visibilidade em todo o Estado, esteve preso por suspeita de receber propina em obras públicas. Como o senhor se sente por ter servido a um governo suspeito de corrupção?

Eu servi ao Estado e à população. Fui secretário de uma das Pastas mais importantes, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (SEDU), que proporcionalmente é como se fosse o Ministério das Cidades. Pude conhecer as demandas de todos os 399 municípios e realizamos projetos em todos eles.

Foram 3,2 mil projetos e um volume total de R$ 2,3 bilhões em recursos liberados. Tudo rigorosamente aprovado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas. Batemos recorde de liberação de recursos, segundo a Secretaria de Tesouro Nacional.

Reduzimos o prazo entre a apresentação dos projetos dos municípios e a aprovação e liberação, que antes chegava a até oito meses e caiu para 30 dias. Fomos referência para outros estados e outras instituições. Foi um trabalho sério e importante, que ajudou a mudar a vida de muitos paranaenses.

Maringá Post – Quais as medidas práticas que o seu governo fará para impedir e combater a corrupção e, caso ocorra desvios de conduta, punir os responsáveis?

Ratinho Júnior – Quando fui secretário eu instalei um programa de controle, o “Compliance”, em parceria com o Ministério Público Estadual e, como eu disse, entregamos 3,2 mil obras sem nenhum questionamento. Vamos repetir esse modelo em todo o estado. Vamos agir com rigor e com eficiência.

Michel Felippe – Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Maringá: O senhor se compromete a não aumentar impostos para empresários e para a sociedade durante sua gestão, caso eleito? E quais as medidas que sua gestão adotará para reduzir, ou pelo menos não aumentar, os gastos públicos nos próximos quatro anos?

Ratinho Júnior: Nosso compromisso é fomentar o desenvolvimento e a manutenção da base produtiva, em especial dos negócios de alto valor agregado, com incentivos tributários, simplificação da legislação do ICMS e modernização do modelo de fiscalização das empresas, tornando-a mais orientadora do que punitiva, para facilitar a vida dos empresários e promover geração de mais empregos.

Vamos promover o equilíbrio fiscal com a qualificação, redução dos custos e gastos da administração estadual, cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, controlando o custeio e reduzindo o número de secretarias, assim como estabelecendo um rígido controle de despesas. Estabeleceremos um pacto com os meios produtivos em torno de justiça fiscal, tributária e social, para isso serão examinados e equalizados os tributos, a partir da revisão de alíquotas e dos mecanismos de substituição tributária do ICMS.

Júlio César Damasceno – reitor eleito da Universidade Estadual de Maringá: Como o senhor pretende atuar no que diz respeito à reposição do quadro de servidores nas universidades paranaenses e qual a sua opinião sobre Autonomia Universitária?

Ratinho Júnior: O Paraná é o Estado do Brasil que, proporcionalmente, mais investe em educação superior. Aplicou no ano passado cerca de R$ 2,4 bilhões nas sete universidades estaduais. Protocolei no Ministério de Educação um pedido de compensação com verbas federais dos investimentos do Paraná na manutenção das instituições de ensino superior públicas estaduais.

Historicamente, o Paraná tem sido penalizado, por parte do governo federal. Queremos o justo equilíbrio no modelo federativo, com a compensação para que o Estado do Paraná continue avançando na valorização das Instituições de Ensino Superior públicas paranaenses.

Enquanto esta demanda não for atendida, vamos continuar investindo no quadro funcional das universidades que serão as nossas grandes parceiras no estímulo ao desenvolvimento regional com pesquisa aplicada e desenvolvimento de novas tecnologias agrícolas, industriais e sociais.

A autonomia universitária é constitucional e vamos respeitar a lei, defendo a autonomia econômica das instituições com o estabelecimento de um percentual da arrecadação do Estado.

Maringá Post – Aproveitando a pergunta do reitor eleito da UEM, a instituição tem cerca de 30 prédios inacabados. O senhor pensa em disponibilizar mais recursos e resolver o problema no curto prazo?

Ratinho Júnior: É lamentável que 30 prédios estejam inacabados. Vamos promover uma discussão responsável sobre os investimentos necessários para solucionar esta questão com planejamento e respeito ao uso do dinheiro público. Manteremos sempre o diálogo, iniciado na nossa visita ao Júlio César Damasceno na Universidade Estadual de Maringá, no dia 5 de setembro, quando visitamos a cidade. Conto com a ajuda do reitor para incluirmos toda a comunidade universitária e da sociedade maringaense para encontrarmos soluções para a questão destes prédios.

Ulisses Maia – prefeito de Maringá: Em relação a subsídios e isenções fiscais: 1) Será estendido para o transporte coletivo metropolitano de Maringá, nos moldes concedidos pelo Governo ao transporte coletivo da Região Metropolitana de Curitiba?

Ratinho Júnior: O nosso governo vai tratar com isonomia todas as regiões do Paraná, concedido o subsidio a Curitiba, o benefício será estendido às demais regiões metropolitanas do Estado, proporcionalmente. Vou manter a isenção do ICMS para transporte metropolitano integrado, benefício legalmente instituído Lei n. 17.557, de 6 de maio de 2013.

2) A Companhia Aérea Latam requisitou redução da alíquota do ICMS do combustível para voltar a operar em Maringá. É possível atender essa demanda?

Ratinho Júnior: Vamos rever toda a política tributária do Paraná para que as empresas sintam-se estimuladas a ampliar seus negócios no nosso Estado. Vamos analisar criteriosamente esta solicitação, mas poderemos conceder uma redução na alíquota se a Latam incluir nas suas rotas, voos regulares ou internacionais a Maringá.

Também vou tratar da aviação regional no âmbito federal, promovendo articulações para que seja regulamentada a Lei Federal 13.095/2015, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, de forma que venha a atender as expectativas das companhias de aviação e da população com a redução de custos dos voos regionais no país.

3) O Porto Seco de Maringá está fechando. Um dos problemas é que o Porto de Itajaí (SC) oferece taxas mais acessíveis e o torna mais atraente para desembaraço aduaneiro. Seria possível melhorar as condições de competitividade da estação aduaneira de Maringá por meio de subsídios e isenções tributárias?

Ratinho Júnior: Sem dúvida que sim, vamos fazer um estudo detalhado para rever toda a política tributária do Paraná para fazer com que as empresas que saíram do Estado voltem, e que as que estão atuando aqui não saiam. Estudaremos as zonas de processamento de exportação, as ZPEs, para verificar o montante de incentivos que poderemos aplicar para garantir competitividade às empresas do setor.

Ulisses Maia – Qual o compromisso do governador eleito com o Contorno Sul, trecho viário que passa pelo perímetro urbano com intenso tráfego de carros e caminhões que se utilizam da Avenida Sincler Sambatti vindos de diversos pontos do Estado? A avenida acabou se tornando uma extensão de rodovias com pedágio e a prefeitura está elaborando o projeto de um novo Contorno Sul na avenida, que terá um custo aproximado de R$ 200 milhões.

Ratinho Júnior: Vamos apoiar a Prefeitura de Maringá a revitalizar o atual Contorno Sul.

Ulisses Maia – As construções dos viadutos na BR-376, no distrito de Iguatemi, e na PR-317, no Shopping Catuaí, assim como a duplicação do trecho Maringá-Iguaraçu, serão iniciadas e concluídas em seu governo?

Ratinho Júnior: Esses viadutos foram retirados do atual contrato de concessão da Viapar, não podendo o Estado, nem a União colocar recursos para obras nestes trechos antes do fim da concessão que acontecerá em 2021. Temos que achar outra alternativa e vamos buscar uma solução. A duplicação do trecho Maringá-Iguaraçu, será iniciada e concluída no meu governo.

Maringá Post – Pegando a deixa do prefeito, há um impasse a ser definido na questão rodoviária da região de Maringá sobre os dois cruzamentos com semáforos na BR-376, em Sarandi. O candidato tem uma solução para a questão e poderia dizer em quanto tempo consegue executar a proposta?

Ratinho Júnior: Esta questão está contemplada na duplicação do trecho Maringá-Iguaraçu, que será iniciada e concluída no meu governo.

Maringá Post – Ainda com relação à mobilidade na região, o senhor acredita na viabilidade do projeto do Trem de Passageiros entre Maringá e Londrina? Fala-se no Trem Pé Vermelho há quase trinta anos, mas pouco, muito pouco avançou até agora. Como pretende trabalhar a questão para, finalmente, o projeto sair do plano das ideias?

Ratinho Júnior: Na elaboração do nosso Plano de Governo estabelecemos outras alternativas, como o VLT, como solução para transporte entre trechos de maior movimento de passageiros. O Trem de Passageiros entre Maringá e Londrina apresenta inviabilidade técnica-econômica, por isso não se apresentaram concorrentes aos editais realizados.

Maringá Post: A região de Maringá não conta com nenhum parque ecológico estadual. O Maringá Post defende que o Horto Florestal de Maringá seja transformado em um Parque Estadual, onde poderá ser instalada a sede regional de órgãos como a secretaria de Meio Ambiente, o IAP e o Instituto das Águas.

Depois de 15 anos fechado, acreditamos que a área precisa ser reaberta à população, mas com a estrutura adequada para realização de visitas monitoradas, dentro de projetos de parceria com instituições de ensino superior. O candidato assume o compromisso de criar um parque ecológico estadual em Maringá?

Ratinho Júnior: O sistema de gestão das Unidades de Conservação Estaduais passará por uma revisão para que, tanto novas áreas quanto as existentes possam ter uma gestão efetiva de modo a assegurar a conservação e a preservação da natureza aliada à visitação turística e da população local. Vamos estudar formas de apoiar o município para a reabertura do Horto Florestal de Maringá, com a colaboração da Universidade e de outras instituições do governo.

Maringá Post: Na segurança pública, em meio a problemas comuns a outros municípios como a falta de efetivo e de estrutura, Maringá tem duas delegacias, a de Trânsito e a de Estelionato, que funcionam precariamente.

Ratinho Júnior: Infelizmente nos últimos anos foram criadas Delegacias de Polícia sem previsão de novas contratações, sendo assim, o efetivo se tornou insuficiente para atender a demanda. Para a reestruturação da Polícia, novas contratações precisarão ser realizadas dentro da capacidade orçamentária do Estado e iremos investir em tecnologia e inteligência para tornar os procedimentos mais rápidos e eficientes, facilitando a conclusão das investigações.

Maringá Post: Há também um grave problema de infraestrutura na 9ª SDP, onde estão encarceradas, por exemplo, mais de 40 mulheres em condições precárias. Como pretende resolver estes problemas?

Ratinho Júnior: Uma das alternativas que iremos estudar é criação de uma nova Unidade Penal Feminina em Maringá, pois a solução para esta questão passa pela construção de novas unidades prisionais, pois há recursos federais para isso. A alternativa de curto prazo será a implantação de Mutirão Carcerário junto à Vara de Execução Penal da comarca de Maringá em parceria com a Defensoria do Estado do Paraná.

Maringá Post: Nos últimos anos, o governo do Paraná atendeu a um pleito do segmento agropecuário e reeditou o programa estadual de conservação de solos e águas (Prosolo), um tema em relação ao qual já foi uma referência nacional e até mesmo internacional. Considerando que tal assunto é fundamental para a sustentabilidade do setor, como ele será tratado no seu governo?

Ratinho Júnior: O Prosolo terá continuidade no meu governo e será intensificado, porque é preciso manter a capacidade produtiva dos solos paranaenses, especialmente no tocante à prevenção à erosão e à compactação dos solos. Afinal o agro é o principal negócio do Paraná e o solo é, geralmente, o maior patrimônio do agricultor.

Um solo, química, física e biologicamente bem resolvido, contribui para a continuidade do ganho de produtividade. Vamos continuar as pesquisas aplicadas para definir as melhores ações a cada realidade regional paranaense. Temos consciência da necessidade de armazenamento de água no solo e por isso o meu governo dará ênfase a esse programa.

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