Depois de Maringá, agora é a Câmara de Marialva que vai discutir a restrição da abertura dos supermercados aos domingos. Audiência pública será realizada no dia 4 de julho

Por: - 7 de junho de 2018
Imagem ilustrativa / consumidormoderno.com.br

A ideia de restringir a abertura dos supermercados aos domingos, aprovada pela Câmara Municipal de Maringá e sancionada pelo prefeito Ulisses Maia (PDT), chega a Marialva.

O vereador Jefferson Garbúggio (PT), com base na lei de Maringá, protocolou uma proposta para permitir que os supermercados funcionem apenas no segundo domingo de cada vez, das 8 horas às 18 horas.

O projeto de lei 21/2018 foi protocolado na sexta-feira (18/5) e recebeu o parecer favorável da assessoria jurídica da Câmara de Maringá. Agora, antes da discussão ser encaminhada ao plenário, a Comissão de Ordem Econômica da Casa irá realizar uma audiência pública para ouvir a opinião dos empresários e moradores.

A primeira audiência será realizada na quarta-feira (4/7), na Câmara de Marialva. Atualmente, os supermercados da Capital da Uva funcionam sem qualquer restrição no município de aproximadamente 30 mil habitantes.

Da mesma forma como foi aprovado em Maringá, as empresas de economia familiar, que tenham até cinco funcionários, poderão funcionar em todos os domingos sem depender de autorização da administração municipal.

Segundo o vereador Jefferson Garbúggio (PT), o objetivo do projeto é garantir o direito ao descanso semanal dos trabalhadores aos domingos, ao mesmo tempo em que assegura o horário de funcionamento do comércio que atenda a necessidade local.

Para ele, a aprovação da lei é importante para “evitar a crescente monopolização do comércio da cidade pelos grandes supermercados, o que teria por consequência, a quebra de pequenos e médios comerciantes, aumentando ainda mais o já terrível desemprego.”

Abertura dos supermercados condicionada a sindicatos

O projeto de lei proposto em Marialva prevê que os empresários que desejarem abrir os supermercados nos demais domingos e feriados, precisarão de autorização da prefeitura.

A solicitação será feita por meio de requerimento, subscrito juntamente pelo sindicato profissional ou patronal representante.

O pedido de autorização de funcionamento deverá ser feito de acordo com o que for definido (em datas e horários) em acordo coletivo ou durante convenção coletiva de trabalho.

Sindimercados vê Maringá como uma ilha

“Maringá, tão pujante, se tornou uma ilha no Paraná: é a única cidade do Estado com uma lei, antidemocrática e seletiva, que proíbe a abertura dos supermercados aos domingos”.

A frase é do superintendente do Sindimercados Paraná, Marcos Correa, entidade com base territorial composta por 360 cidades e que representa 387 empresas em Maringá, em sua primeira manifestação após a publicação da lei, feita na manhã de terça-feira (22/5).

A lei em Maringá deve entrar em vigor 90 dias após a publicação. Saiba mais sobre o posicionamento do sindicato que representa as empresas.

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