Conselho Tutelar atende 100 pais e mães que tentam conseguir vaga nos CMEIs por meio de ação judicial. Órgão quer retomar discussão sobre compra de vagas na rede particular

Por: - 27 de abril de 2018
Mais de 3 mil crianças estão na fila de espera por vaga nos CMEIs de Maringá (Imagem/Reprodução)

O Conselho Tutelar da Zona Norte atendeu na manhã desta sexta-feira (27/4), 100 mães e pais que buscam uma vaga para os filhos nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da cidade.

Os responsáveis entregaram documentos e assinaram uma procuração. Agora, advogados voluntários vão impetrar mandados de segurança para que os pais tentem judicialmente matricular os filhos nos CMEIs.

Depois de impetrados os mandados de segurança, o juiz responsável pode conceder ou indeferir a liminar. De acordo com o conselheiro Carlos Bonfim, mesmo com a liminar indeferida os pais ainda têm chances de conseguir a vaga para os filhos.

“Quando for julgar o mérito, o precedente é que o juiz não pode ir contra o que está na lei e defira a matrícula”, afirma Bonfim.

Neste ano, o Conselho Tutelar fez três reuniões com pais que ainda não tinham conseguido vaga para os filhos nos CMEIs. Segundo Bonfim, foram impetrados aproximadamente 250 mandados nos meses de janeiro, fevereiro e abril, quando ocorreram as reuniões.

Em janeiro, cerca de 156 mães e pais tentavam judicialmente matricular os filhos nos CMEIs. A partir dessa reunião, foram impetrados 177 mandados de segurança.

De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, 3.412 crianças estão na fila de espera por uma vaga nos Centros de Educação Infantil. No ano passado, 320 crianças conseguiram vaga por meio de ação judicial e neste ano foram 90.

A assessoria diz que a fila se retroalimenta e dificilmente será zerada. O nascimento de crianças, a mudança de ciclo dos alunos na rede de ensino e as mães que mudam para cidade são alguns dos condicionantes que fazem com que a fila sempre exista.

Conselho Tutelar quer voltar a discutir compra de vagas

Para tentar amenizar o problema, a prefeitura anunciou a construção de três CMEIs. A previsão é que os CMEIs Vanor Henriques (Jardim Ipanema), Recanto Esperança (Jardim Imperial) e Recanto Alvorada (Jardim Alvorada) sejam entregues em 2018.

Além disso, outros Centros de Educação Infantil passam por reforma ou ampliação. De acordo com a assessoria de imprensa, essas obras vão acrescentar 70 salas de aula à infraestrutura da educação infantil e criar aproximadamente 1.750 vagas.

O conselheiro tutelar diz que, por enquanto, não será feita nenhuma reunião para que os pais consigam auxílio jurídico do conselho.

Segundo ele, nos próximos dias o Conselho pedirá uma audiência com prefeito e com os  vereadores para discutir a compra de vagas na rede particular de ensino.

“Como não existe a possibilidade de contratação de servidores, a ideia é fazer com que o município volte a fomentar essa discussão”, diz.

Mãe conseguiu emprego após matricular filha no CMEI

Giovana Santos Amaral é mãe de uma menina de 2 anos e, como sabia da demora para chamar as crianças, colocou o nome da filha na lista de espera quando ela tinha apenas dois meses de idade.

De lá para cá, ela diz que foi uma luta para conseguir a vaga, até que neste ano decidiu participar de uma reunião do Conselho Tutelar e tentar a vaga por meio de liminar judicial.

Depois da reunião, Giovana conta que foi rápido. Em quinze dias a filha estava matriculada em um dos locais escolhido.”Consegui por causa da intervenção dos advogados. Sem a ação judicial, não iria sair”, afirma.

Ela diz que conseguir uma vaga no CMEI para filha mudou a vida dela. Giovana conta que antes, com a filha em casa, não tinha como trabalhar. “Eu estava procurando [emprego] há muito tempo. Mas quando você fala que tem um filho em casa e não tem vaga na creche, a pessoa nem fala que vai ligar para você de volta.”

Com a filha matriculada no CMEI, Giovana conseguiu o emprego. E a filha, apesar de no começo não ter gostado muito da ideia de ter que ir para o CMEI, tem gostado da  novidade. “Agora ela acorda cedo, pega a roupinha dela e fala toda feliz que vai para a creche. Ela gosta de estar lá”, conta.

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