O Conselho Tutelar Zona Norte de Maringá fará nova reunião para atender as famílias que não conseguiram vagas para os filhos nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Com a ajuda de advogados voluntários, serão impetrados mandados de segurança, com pedidos de liminar, para tentar a matrícula.
A reunião será nesta sexta-feira (27/4), às 9 horas, na sede do Conselho. Segundo o conselheiro Carlos Bonfim, que coordena o movimento, são esperadas mais de 100 famílias. A partir da primeira reunião, realizada no final de janeiro, foram impetrados 117 mandados de segurança.
Os advogados voluntários permanecem os mesmos da primeira chamada, Willian Samsel e Leandro Massaki Doi Sakamoto. Segundo Bonfim, embora nem todos os pedidos de liminares tenham sido concedidos, “no julgamento do mérito, o direito à vaga é liquido e certo. Esse é o entendimento do Tribunal de Justiça”.
Fila para vaga em CMEI diminui
Dos 117 pedidos de liminar, 34 foram acatados pelos juízes da Vara da Infância e Juventude, José Cândido (titular) e Robespierre Foureaux Alves (substituto). A secretaria municipal de Educação, até o dia 12 de abril, havia matriculado 67 crianças por ordem judicial – alguns pais judicializaram o caso por iniciativa própria.
Naquela data, segundo a secretária de Educação Valkíria Trindade, haviam 3.334 crianças de 3 meses a 5 anos na fila por vagas. Lembrou que embora tenham sido criadas dezenas de novas vagas no início deste ano, “as filas se retroalimentam”. De qualquer forma, a fila baixou ante o final de 2017 – era de 4.035 crianças.
Os pais que comparecerem ao Conselho Tutelar na sexta-feira devem levar RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento da criança e protocolo de fila de espera por vaga em CMEI. O Conselho fica na Rua Bernardino de Campos, 581, na Vila Santo Antônio.
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