Uma nova licitação da prefeitura para a locação de caminhões para a coleta seletiva de Maringá está pronta e deverá ser lançada na quinta-feira da próxima semana (15/2). No ano passado, edital semelhante acabou sendo revogado após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Paraná apontar irregularidades.
A licitação que será lançada prevê a locação de até 10 caminhões, incluindo um motorista e três coletores por caminhão. A empresa deverá fazer a coleta seletiva na cidade e entregar o material nas cooperativas de reciclagem contratadas pela Prefeitura de Maringá. O valor máximo da licitação é de R$ 5.873.868,00.
Atualmente, segundo o secretário de Serviços Públicos, Vagner de Oliveira, a coleta seletiva é feita por sete caminhões e “a expectativa é que com 17 veículos coletores possamos conseguir cobrir 100% da cidade”. A Semusp pretende realizar as coletas de lixo comum e de recicláveis em dias alternados.
TCE apontou irregularidades em licitação de 2017
Em agosto do ano passado foi aberta uma licitação semelhante a que será lançada na próxima semana, mas foi revogada após o TCE apontar irregularidades. Entre as falhas, o município não indicou referência para as rotas, quilometragens diárias e locais para a realização dos serviços, o que prejudicou a formação de preços.
O TCE também observou que não foi apresentada a planilha de composição de custos unitários, critério utilizado para avaliar se as propostas estão ou não com os preços adequados – seja por superfaturamento ou sem condições de execução.
1,5 milhão de sacos de lixo serão distribuídos
A prefeitura já encerrou a licitação para compra de até 1,5 milhão de sacolas biodegradáveis, de cor verde, que serão distribuídas para a população visando a incentivar a separação do lixo comum dos produtos recicláveis.
Foi classificada em primeiro lugar a empresa Belaplast Indústria e Comércio de Plásticos para o fornecimento dos materiais, que totalizaram o preço de R$ 367,5 mil. A compra poderá ser fracionada ao longo de 2018.
Com a compra das sacolas plásticas, a prefeitura reforça a intenção em investir na coleta seletiva, que havia perdido força depois que os serviços da coleta convencional deixaram de ser terceirizados.
Programa Bota-Fora está suspenso após denúncia
O programa Bota-Fora, que recolhia móveis descartados e outros materiais, foi alvo de denúncia do vereador Homero Marchese (PV) ao Ministério Público, devido a irregularidades nos descartes na Pedreira Municipal e foi suspenso.
O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) aplicou duas multas à prefeitura por descarte inadequado, uma de R$ 10 mil por disposição irregular de resíduos e outra de R$ 1 mil por funcionamento sem licença da usina de asfalto.
“Isso é uma ação de quem quer trabalhar contra a administração. A pedreira era usada para separar o material recolhido e de lá encaminhar para os destinos adequados. Nunca foi espaço de descarte”, disse o secretário Vagner de Oliveira.
O Programa Bota-Fora foi criado como ação de limpeza em áreas de maior risco para incidência de casos de dengue ou incidentes com escorpiões. São recolhidos móveis, eletrodomésticos, pneus, colchões, latas, entulhos e outros materiais.
A recomendação da Semusp é que, quem tiver materiais desse tipo para descarte, aguarde a regularização do serviço para que a prefeitura faça o recolhimento. Até lá, o material não deve ser colocado em calçadas, terrenos ou fundos de vale.
“Até o fim da próxima semana (16/2) devemos estar com as atividades regularizadas. Assim que a Secretaria de Meio Ambiente liberar a licença, voltamos com o serviço”, disse o secretário da Semusp.
Contratos são assinados com 7 cooperativas
Na segunda-feira (5/2) foram assinados contratos de prestação de serviço entre a prefeitura e sete cooperativas de materiais recicláveis: Coopermaringá, Coopernorte, Cooperpalmeiras, Cooperambiental, Coopercicla, Coopercanção e Coopervidros.
Neste novo contrato as cooperativos passam a receber um valor fixo pela tonelada de material coletado, de R$ 203,93. Atualmente, aproximadamente 285 toneladas são destinadas às cooperativas por mês.
“Com maior cobertura da coleta seletiva com os novos caminhões, temos a expectativa de que os materiais cheguem com mais qualidade às cooperativas”, afirmou Vagner de Oliveira. Juntas, as sete cooperativas contam a participação de aproximadamente 120 associados.
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