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A presidente da Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná, a deputada cantora Mara Lima (Republicanos), propôs a criação da “Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher”.
O objetivo é promover, em conjunto com representantes da sociedade civil, executivo, legislativo e judiciário, a discussão e o aprimoramento da legislação e de políticas públicas de combate a esse tipo de crime.
O Brasil registrou 1.463 casos de mulheres vítimas de feminicídio no ano passado; 1 caso a cada 6 horas. Esse é o maior número registrado desde a criação da lei contra feminicídio em 2015. O número representa um aumento de 1,6% em relação a 2022, segundo o relatório publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
No Paraná, o aumento no número de casos registrados foi ainda maior: 5,6%. Se considerarmos também as tentativas de feminicídio, o índice chega a 26%, segundo o Ministério Público do Paraná. O levantamento foi feito com base em inquéritos instaurados pela Polícia Civil.
18 Anos da Lei Maria da Penha
Em 7 de agosto de 2024, a Lei Maria da Penha completou 18 anos de história. De acordo com a deputada cantora Mara Lima, com mecanismos inovadores como as medidas protetivas, a Lei Maria da Penha está transformando a forma da sociedade encarar as relações abusivas.
“É muito triste, mas essa é a realidade de milhares de mulheres que sofrem caladas! Reforço aqui que violência física não é a única forma de agressão contra a mulher. Existem abusos mais sutis, cometidos de forma velada, mas que causam estragos profundos na vida da mulher, como, por exemplo, a violência psicológica e o abuso sexual dentro do casamento. Alguns relacionamentos, aparentemente perfeitos, escondem uma face sombria que a mulher suporta sozinha. Cada vez mais estamos nos dando conta do quanto a cultura do abuso era tolerada e fazia parte da rotina de muitas famílias. Precisamos dar um basta!”, afirmou a deputada.
A Lei Maria da Penha define cinco formas de violência: física, sexual, moral, psicológica e patrimonial. Antes dela, o crime de violência contra a mulher era considerado de menor potencial ofensivo.
“Nesses 18 anos houve grandes avanços, mas ainda há muito a se conquistar. Para ampliar o combate à violação dos direitos da mulher, precisamos unir forças de toda a sociedade e todos os órgãos envolvidos. Por isso destaco a importância da criação da Frente Parlamentar contra o Feminicídio! Precisamos mudar essa cultura de violência contra a mulher. A conscientização é uma das principais ferramentas!”, argumentou.
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