A Prefeitura de Maringá vai criar um Comitê interno para planejar a unificação dos processos de liberação de alvará. O anúncio foi feito pela prefeita interina da cidade, Majô (PP), em solenidade de lançamento da segunda fase do ‘Desenrola Maringá’, ocorrida na manhã desta segunda-feira (28).
Na segunda fase do Desenrola, lei que deu celeridade para mais de 1.900 processos de liberação que estavam parados no Executivo, o município vai dar prioridade na análise documental dos casos que dispensam vistoria prévia e a modernização dos procedimentos para emissão do Laudo de Postura e do Alvará de Localização e Funcionamento.
De acordo com a prefeita em exercício, atualmente a cidade tem diferentes portas de entrada de processos de alvará, que começam em secretarias diversas e em sistemas que não conversam entre si. A ideia é unificar o ponto de partida, para que todos os processos comecem em um único lugar e possam ser feitos de forma online.
“Uma dor muito presente no empreendedor é quando ele vai iniciar, abrir um negócio, ele precisa fazer vários protocolos em secretarias diferentes. O sistema não se conversa inclusive. Então, pra dar mais agilidade, pra dar mais celeridade, poder ter um respaldo melhor para o empreendedor, nós vamos fazer um comitê que vai, é uma decisão, será implantado em Maringá um alvará unificado, um sistema único. Para a gente ter uma ideia, por exemplo, o pessoal dos food trucks, quando eles vão solicitar o alvará, eles têm que ainda, via papel, fazer esse protocolo. Agora será unificado, todas as secretarias, os órgãos que estão envolvidos, estarão no mesmo local pra que o empreendedor possa gerar, abrir logo a sua empresa. É muito comum o empreendedor alugar um ponto, pagar a reforma daquele espaço, ele fica meses dispendendo dinheiro, investindo no seu negócio, e o poder público não vai mais e não pode mais atrasar e deixar esse sonho morrer. Nós precisamos facilitar pra que a pessoa, quanto antes atende os seus clientes, quanto antes ela gera emprego, melhor é a eficácia da Maringá”, declarou Majô.
No mesmo evento, a presidente do legislativo também anunciou que a Prefeitura vai incluir 600 novas atividades profissionais na classificação de ‘baixo risco’, onde não há a necessidade de vistoria do Corpo de Bombeiros ou órgãos de segurança para a autorização dos trabalhos.
