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A nova rodada de saques do FGTS foi anunciada na última sexta-feira (28) por medida provisória. Ela vai liberar recursos para trabalhadores demitidos entre 2020 e fevereiro de 2025. Dos 12,1 milhões de demitidos, apenas 2,5 milhões poderão retirar o saldo integral. Os 9,6 milhões restantes terão o valor descontado pela antecipação do saque-aniversário.
Essa medida visa injetar R$ 12,1 bilhões na economia. Ela não afetará trabalhadores que forem demitidos no futuro. A MP apenas desbloqueia os valores para quem escolheu o saque-aniversário, sem mudar as outras regras da modalidade.
O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal em duas etapas: uma em março e outra em junho. Quem cadastrou conta bancária no aplicativo FGTS, cerca de 85% do público, receberá independente do mês de nascimento.
Calendário de saques:
Valores até R$ 3 mil:
- 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, e quem cadastrou conta bancária
- 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto
- 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro
Valores acima de R$ 3 mil:
- Diferença entre o valor sacado em março e o restante do saldo bloqueado
- 17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, e quem cadastrou conta bancária
- 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto
- 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro
Principais dúvidas:
O que é o saque-aniversário?
O saque-aniversário permite retirar parte do saldo do FGTS a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não pode sacar o valor caso seja demitido sem justa causa, apenas a multa rescisória de 40%.
O que é a antecipação do saque-aniversário?
É um empréstimo em que o valor do saque-aniversário é usado como garantia. O trabalhador recebe o dinheiro antecipado, mas precisa pagar o empréstimo depois.
Quem conseguiu outro emprego após ser demitido vai receber o dinheiro?
Sim, o trabalhador receberá o saldo bloqueado dos depósitos do antigo empregador, mesmo que tenha conseguido outro emprego. Se tiver sido demitido de mais de um trabalho, o saldo será somado.
É possível deixar o valor no FGTS?
Sim, o trabalhador pode optar por não retirar o valor. O dinheiro ficará na conta do FGTS e será corrigido pela taxa referencial mais 3% ao ano.
É possível desistir do saque-aniversário?
Sim, se o trabalhador não tiver feito antecipação do saque. Nesse caso, ele terá que esperar dois anos para voltar ao saque integral em caso de demissão sem justa causa.
Quem tem saque-aniversário pode financiar imóveis pelo FGTS?
Sim, as regras para o uso do FGTS no financiamento imobiliário não mudaram. A conta do saque-aniversário é separada da conta do financiamento.
