Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
A medida, que tem como referência a legislação brasileira de proteção integral dessa população, foi publicada, nesta terça-feira (9), no Diário Oficial da União.
Navegação na tag
poder público
Governo sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows
A nova legislação detalha alguns dos direitos das mulheres nesses ambientes, e deveres do estabelecimento.
Maioria dos jovens empreendedores não recebe apoio do poder público
A população jovem da cidade de São Paulo foi estimada em 2,1 milhões de pessoas, com idades variando entre 15 e 29 anos.
Parlamentares ressaltam importância da lei que cria política sobre hidrogênio renovável no Paraná
Deputados destacaram o assunto durante Fórum em que o texto foi sancionado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta quarta-feira (3).
Câmara aprova projeto que amplia em 4 vezes os gastos com publicidade de empresa pública
As empresas públicas podiam gastar até 0,5% do orçamento com publicidade; o projeto permite que os gastos cheguem a 2% do orçamento bruto.
Falta de dinheiro, falhas de projeto e omissão política geram 14 mil obras inacabadas
A Comissão de Educação do Senado iniciou uma série de audiências públicas para avaliar se a interferência política no repasse do dinheiro compromete o andamento das obras.
‘Governo precisa apresentar ao Congresso um portfólio de investimentos’, diz Manoel…
Graduado em engenharia civil e direito, o auditor federal fala com a propriedade de quem conhece de perto duas forças que se engalfinham quando o assunto é a construção de obras públicas.