Tempo de leitura: < 1 minTexto, de autoria da vereadora Professora Ana Lúcia (PDT), aguarda análise das Comissões Permanentes da Câmara. Projeto altera a Lei Complementar 889, de 2011, que lista os requisitos obrigatórios de infraestrutura que as loteadoras precisam cumprir antes terem autorização para novos empreendimentos.
Tempo de leitura: 2 minAlteração na Lei de Parcelamento de Solo, já aprovada no Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial (CMPGT), obriga que novos loteamentos tenham fiação elétrica 100% subterrânea e impede fracionamento
Tempo de leitura: 2 minProjeto de Lei Complementar, de autoria do vereador Sidnei Telles (Podemos), foi aprovado em terceira discussão na sessão desta quinta-feira (28). Com a mudança, loteadoras poderão usar o recurso para
Tempo de leitura: < 1 minTexto, de autoria da vereadora Professora Ana Lúcia (PDT), aguarda análise das Comissões Permanentes da Câmara. Projeto altera a Lei Complementar 889, de 2011, que lista os requisitos obrigatórios de infraestrutura que as loteadoras precisam cumprir antes terem autorização para novos empreendimentos.
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