Reforma tributária é aprovada pela Câmara e segue para promulgação
A reforma tributária, que tramitava há 30 anos no Congresso, foi aprovada em dois turnos, com ampla maioria de votos.
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Constituição
CCJ fará debates sobre limites das Forças Armadas na política e ativismo judicial
Os eventos foram sugeridos pelo presidente do colegiado, deputado Rui Falcão (PT-SP), e serão realizados em julho e dezembro.
Dia da Constituição reforça importância da lei máxima do Estado e País
O dia 25 de março é conhecido como Dia da Constituição, por marcar a data da primeira Carta Magna do país, outorgada em 1824.
Apucaranenses presos em Brasília são liberados com tornozeleira eletrônica; ambos sob medidas…
O ministro do (STF), Alexandre de Moraes, iniciou nesta quarta-feira, a análise dos pedidos de liberdade pelos atos de vandalismo no dia 8 de janeiro.
Dino entrega ao STF réplica da Constituição furtada em atos gospistas
O exemplar foi devolvido à PF por um homem que mora em Varginha (MG) e participou dos atos. Ele é investigado.
Ministro diz que Constituição roubada durante atos foi encontrada
A réplica da Constituição de 1988 furtada de dentro das instalações do STF durante os atos antidemocráticos no domingo (8), foi encontrada hoje.
Novo comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar faz a palestra de abertura da Semana da Pátria na…
A Câmara Municipal de Maringá faz a abertura oficial da Semana da Pátria nesta segunda-feira (3/9), a partir das 9h30. Até quinta-feira (6/9) serão realizadas palestras, uma mesa redonda sobre os 30 anos da Assembléia Nacional Constituinte…