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Nove colégios estaduais de Maringá aparecem na lista de instituições de ensino que o Governo do Paraná pretende terceirizar a gestão. Apelidado de programa ‘Parceiro da Escola’, a proposta deverá ser encaminhada para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) ainda nesta semana, de acordo com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Ao todo, conforme a proposta, o Governo do Paraná pretende terceirizar a gestão de até 200 escolas – o equivalente a 9% de todas as unidades estaduais de ensino -, com início do processo em 2025. Por meio de editais de licitação, o Estado selecionaria instituições privadas para realizar a administração financeira dos Colégios.
Ao Maringá Post, o Governo do Paraná informou que a terceirização abarcaria apenas os setores administrativos das escolas, com todo o projeto pedagógico ainda a cargo da rede estadual.
Conforme material institucional veiculado na Agência Estadual de Notícias (AEN), o programa será destinado para instituições de ensino “nas quais foram observados pontos passíveis de aprimoramento em termos pedagógicos, projetando inclusive uma diminuição da evasão escolar”.
Quando a terceirização foi licitada, o Governo do Paraná deverá desembolsar, em média, R$ 800 por aluno, conforme relatado pelo secretário de Educação, Roni Miranda, em entrevista ao jornal O Globo. Este seria o valor médio gasto por estudante, atualmente, no Estado.
O programa, no entanto, deverá passar por uma consulta pública antes de ser colocado em prática. Ainda conforme o Governo, os diretores, os professores e os funcionários efetivos já lotados nas escolas serão mantidos e as demais vagas serão supridas pela empresa parceira, sendo obrigatória a equivalência dos salários com aqueles praticados pelo Estado do Paraná. A gestão pedagógica seguirá a cargo do diretor concursado.
18 escolas da região na lista da terceirização
Além das nove escolas de Maringá, colégios de Sarandi, Marialva, Doutor Camargo, Paiçandu, Presidente Castelo Branco e Nossa Senhora das Graças também aparecem na lista. Veja a relação completa.
Professores da rede estadual aprovam greve contra a terceirização
Em assembleia realizada no último sábado (25) e convocada pela APP-Sindicato, professores da rede estadual de ensino aprovaram o início de uma greve contra a terceirização. A paralisação iniciará na próxima segunda-feira (3).
Para a APP-Sindicato, a proposta “representa a privatização e o fim da escola pública”.
“Este programa é o fim da escola pública, talvez essa seja a luta das últimas décadas mais importante para nós. Fazemos luta todo ano, defendemos uma escola pública de qualidade todo ano, mas nunca nos deparamos com um projeto que acaba com a escola pública”, aponta presidenta da APP, Walkiria Olegário Mazeto.