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Em Maringá, o Sistema Único de Saúde (SUS) distribui, gratuitamente, cerca de 25 mil preservativos por mês. Os números são da Secretaria Municipal de Saúde e estão presentes no Termo de Referência de um edital, aberto pela Prefeitura de Maringá no dia 7 de maio, para justificar a compra de mais 381.400 preservativos, entre masculinos e femininos.
Conforme o memorial descritivo da licitação, na modalidade Registro de Preços, o município está disposto a investir até R$ 300 mil na compra. Ao todo, são 377,5 mil preservativos masculinos e 3.900 femininos, além de 97.500 sachês de gel lubrificante presentes no edital, dividido em três lotes. Os envelopes com as propostas serão abertos no dia 27 de maio.
De acordo com o Termo de Referência, também presente no Portal da Transparência do Município, são 24.450 preservativos distribuídos gratuitamente por mês nas unidades de saúde, além de pouco mais de 6 mil sachês de gel lubrificante. Ainda segundo o documento, o volume de itens licitados é o suficiente pra abastecer as unidades de Saúde pelo período de 1 ano, além da formação de uma reserva técnica de 30% para cada um dos itens licitados.
Como justificativa para as compras, a Secretaria Municipal de Saúde argumenta que a aquisição tem o objetivo de “desenvolver e fortalecer ações de prevenção a fim de diminuir a incidência de infecções sexualmente transmissíveis e o preservativo se mostra como um dos métodos mais eficaz para este fim”. O município também argumenta no documento que “a população-alvo são a população em geral; pessoas em comportamento de risco; pessoas portadoras de HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis; jovens em faixa etária dos 20 aos 34 anos; população confinada”.
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