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A Prefeitura de Maringá efetivou, nessa quarta-feira (8), a contratação de uma empresa para a limpeza de praças e vias públicas pelo valor de R$ 11,7 milhões. De acordo com o edital, publicado no Portal da Transparência, o contrato foi firmado sem licitação.
A empresa escolhida tem matriz em Paranaguá e filiais em Maringá e Cianorte. De acordo com o Termo de Referência, disponibilizado no Sistema Eletrônicos de Informações (SEI) do município, ela foi contratada após a Prefeitura solicitar orçamentos para cinco empresas do ramo, com a companhia do litoral oferecendo o melhor valor.
Segundo o memorial descritivo, a contratada deverá realizar a varrição e limpeza de praças, ruas e avenidas até quatro vezes por semana pelos próximos seis meses. A relação das vias públicas que deverão ser limpas consta no edital da contratação e inclui todas as praças presentes em Maringá e também nos distritos de Iguatemi e Floriano. O edital pode ser consultado neste link.
Por contrato, a varrição nestes espaços deverá ocorrer uma vez na semana de forma mecanizada – ou seja, a varrição feita por máquinas – e três vezes na semana de forma manual, com os servidores da empresa. Pelo valor global do contrato, Maringá pagará R$ 6,2 milhões por aproximadamente 4,7 mil km de varrição mecanizada, R$ 2,8 milhões por 2 mil km de varrição manual e R$ 2,5 milhões por 2,6 mil km de limpeza de praças.
Segundo o edital, os serviços deverão iniciar nos próximos 20 dias.
A dengue como justificativa
No Termo de Referência da contratação, a Prefeitura de Maringá também traz os argumentos para ter feito uma contratação sem licitação. Conforme o município, o aumento de casos de dengue é uma das justificativas.
No documento, a Prefeitura diz que considerando “a situação de risco em que encontra-se o município com a alta transmissão de arboviroses, com alto casos notificados de Dengue, com a chegada do calor e a temporada de chuvas”, a Secretaria de Limpeza Urbana (Selurb) “verifica a necessidade de contratação
emergencial dos serviços de varrição manual e mecanizada de vias, logradouros e espaços públicos, afim de reduzir os criadouros do mosquito transmissor da dengue”.
Ainda no edital, o Executivo também afirma que a Secretaria recebe, em média, 20 ligações ao dia de pedidos de limpeza em logradouros públicos, mas que esses serviços demandam uma “quantidade considerável de efetivo de servidores municipais”, tendo a pasta observado “a necessidade de maior abrangência e regularidade na limpeza de ruas, praças e demais espaços públicos, de forma a combater a doença e seu transmissor”.
O Maringá Post entrou em contato com a Prefeitura de Maringá, que informou que o posicionamento do município segue os argumentos presentes no Termo de Referência.
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