Terceiro edital de maior valor aberto pela atual administração também foi o mais concorrido, com propostas de 17 empresas. As que foram desabilitadas tem cinco dias para apresentar recurso.
Por Victor Ramalho
Duas empresas tiveram suas propostas habilitadas para concorrer ao edital, no valor de R$ 75 milhões, para a construção de duas usinas fotovoltaicas para a Prefeitura de Maringá. A informação consta na ata da última reunião de avaliação das documentações, ocorrida na última segunda-feira (18) e disponível no Portal da Transparência.
Conforme consta na ata da reunião, a Sial Construções Civis LTDA e o Consórcio Ecogeração Maringá foram as únicas que, na fase de documentação, atenderam todas as exigências previstas no edital. A Sial, por exemplo, já prestou serviços para o município anteriormente, tendo sido a construtora responsável pela construção do Terminal Intermodal.
O edital para a construção das usinas fotovoltaicas é o terceiro de maior valor publicado pela atual administração, atrás apenas do próprio Centro de Eventos (R$ 79 milhões) e da ampliação da pista de pouso do Aeroporto Regional de Maringá (R$ 81,5 milhões). Também foi o mais concorrido desde 2017, com propostas de 17 empresas diferentes, conforme consta no Portal da Transparência.
A vencedora deveria ter sido anunciada no dia 26 de fevereiro. No entanto, devido a quantidade de concorrentes, as reuniões de avaliação das documentações precisaram se estender, conforme consta nas atas. As empresas que tiveram as propostas desabilitadas tem um prazo de cinco dias úteis para apresentar recurso contra a decisão. Passado este prazo, o processo licitatório terá continuidade, com a escolha da empresa vencedora.
Entenda a obra
A Prefeitura de Maringá abriu no dia 19 de dezembro um edital para a construção de duas usinas de geração de energia fotovoltaica. O documento está à disposição no Portal da Transparência. Conforme o edital, o município está disposto a investir até R$ 75 milhões no projeto.
Segundo o memorial descritivo, a Prefeitura quer construir duas usinas com capacidade para geração de até 5 megawatts de energia. Cada unidade deverá conter até 11 mil placas, com uma construída no Parque Industrial e outra no distrito de Iguatemi. Por cada obra, o município está disposto a investir R$ 37,6 milhões.
De acordo com o contrato, a empresa vencedora terá um prazo de 360 dias para concluir o projeto, a contar de data de assinatura da Ordem de Serviço. A construção das usinas fotovoltaicas faz parte de um projeto do Ministério de Minas e Energia, do Governo Federal, que Maringá foi contemplada. A energia gerada deverá abastecer os prédios públicos do município.
A cidade foi contemplada no edital em julho de 2022, ganhando do Governo Federal os projetos para as duas usinas. Em novembro de 2022, o município pediu autorização da Câmara de Maringá para contrair um empréstimo, de R$ 80 milhões, para a obra. O legislativo aprovou o empréstimo por 14 votos a 1, na ocasião.
Foto: Ilustrativa/Arquivo/Agência Brasil
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