Valor foi apresentado pelo município nessa terça-feira (27), durante a Audiência Pública de Prestação de Contas do último quadrimestre de 2023. Do total, maior parte do valor é relativo a renegociação de dívidas com a União.
Por Victor Ramalho
A dívida consolidada – ou seja, a de longo prazo – da Prefeitura de Maringá ultrapassou os R$ 530 milhões. O valor foi apresentado pelo próprio município, durante a Audiência Pública de Prestação de Contas do último quadrimestre de 2023, realizada na tarde dessa terça-feira (27), na Câmara de Maringá.
O secretário da Fazenda, Orlando Chiqueto, foi o responsável por apresentar o demonstrativo dos números do município ao longo do último ano. Atualmente, conforme exposto na Audiência, Maringá tem R$ 531,2 milhões em dívidas de longo prazo que, na definição técnica, tem vencimento em prazo superior a 12 meses.
Do total, pouco mais de R$ 170 milhões são relacionadas a dívidas contratuais com instituições financeiras. R$ 28 milhões desse montante são com o Bando Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Há ainda outros R$ 167 milhões relativos a dívidas renegociadas pelo município, sendo R$ 143 milhões em reparcelamentos com a União. Em entrevista ao Maringá Post em dezembro de 2023, Orlando Chiqueto explicou que a atual administração renegociou dívidas deixadas por gestões passadas.
“Até hoje, por exemplo, nós pagamos empréstimos feitos em gestões anteriores, além de questões trabalhistas, como o pagamento da trimestralidade, algo que se arrastou na Justiça desde a década de 1990 e que a atual administração assumiu o compromisso de pagar. Na parte trabalhista, hoje a Prefeitura está rigorosamente com seus compromissos em dia. Havia, por exemplo, uma dívida da década de 1990 que chegou a R$ 1 bilhão, nós conseguimos renegociar com a Caixa Econômica e deixar o valor em R$ 130 milhões, que parcelamos o pagamento em 120 meses”, disse o secretário da Fazenda na época.
R$ 720 milhões em caixa
Também segundo o último demonstrativo financeiro de 2023, Maringá tem atualmente R$ 719,6 milhões em recursos livres, disponíveis no caixa do município. Também em dezembro, Chiqueto explicou como o município faz o uso desse caixa livre. Na época, havia a discussão se o município poderia utilizar esses recursos para a realização de obras, ao invés de pegar um novo empréstimo com a Caixa Econômica Federal.
“Nós fazemos na Prefeitura um planejamento plurianual (PPA), que são quatro anos. O que está em vigor hoje vai até 2025, então ele começa na primeira gestão de um prefeito e vai até o último, isso justamente para que todos os programas que estão em vigor sejam executados, mesmo quando há troca entre um governo e outro. O prefeito Ulisses, por exemplo, executou no primeiro ano de gestão o orçamento do (Roberto) Pupin, que elaborou o orçamento em 2016 para ser executado em 2017. Dentro do PPA, estabelecemos esse cronograma de desembolsos da Prefeitura também, todos os nossos pagamentos de empréstimos e outras despesas. […] Então, se o município pegar todo o seu caixa e quitar todo o seu passivo, ele fica sem fluxo de caixa para pagar aquela dívida flutuante, que vence dentro do exercício, algo que justamente não fazemos”, afirmou.
Ao todo, o município afirma ter conseguido um superávit de R$ 391 milhões, resultado de R$ 2,4 bilhões de receitas e R$ 2 bilhões de despesas empenhadas dentro do exercício.
Foto: Fábio Reina/PMM
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