Com rejeição de emendas, Câmara de Maringá aprova criação de ‘substituto’ do Promube

Câmara de Maringá
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A criação do ‘Prouni Maringá’ foi aprovada nesta terça-feira (20), com 15 votos favoráveis. Antes disso, legislativo rejeitou três emendas propostas ao projeto original pela vereadora Professora Ana Lúcia (PDT), entre elas de que o município fornecesse apenas bolsas integrais.

Por Victor Ramalho

A Câmara de Maringá aprovou, nesta terça-feira (20), a criação do ‘Prouni Maringá’, um programa de bolsas de estudos para o ensino superior concedidas pelo município e que irá substituir um programa já existente, com a mesma finalidade: o Programa Municipal de Bolsas de Estudo (Promube). O Prouni Maringá foi aprovado por unanimidade, com 15 votos favoráveis.

Retirado de pauta por três sessões no último dia 6 de fevereiro, o texto foi aprovado em sua forma original, com o legislativo rejeitando três emendas apresentadas pela vereadora Ana Lúcia Rodrigues (PDT). Na ocasião, o município queria mais tempo para analisar as sugestões da parlamentar.

O ProUni Maringá, em tramitação na Câmara desde julho de 2023, segue os mesmos moldes do Promube, com algumas mudanças pontuais. Entre elas está a criação de bolsas de estudo de 75%, bancadas pelo município, para estudantes do ensino superior. Atualmente, o Promube só oferta bolsas de 50% ou integrais.

As três emendas sugeridas por Ana Lúcia e rejeitadas pela maioria dos vereadores sugeriam as seguintes mudanças:

  • Que o novo programa concedesse apenas bolsas de estudo integrais, seguindo os mesmos moldes de seleção já existentes;
  • Que o novo programa contemplasse apenas graduações na modalidade presencial;
  • Que fossem impedidas de participar do Prouni Maringá instituições de ensino superior que estejam com débitos relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nos últimos cinco anos;

Na forma original que o projeto foi aprovado, o Prouni Maringá concederá bolsas de estudo de 50%, 75% ou integrais para candidatos que comprovarem residência no município há dois anos ou mais.

Atualmente, seis instituições de ensino superior privadas são credenciadas para ofertarem bolsas pelo Promube em Maringá. De acordo com dados do Portal da Transparência, consultados pelo Maringá Post, em 2023 o município pagou pouco mais de R$ 2 milhões em bolsas de estudo pelo Promube. Não há informações sobre a quantidade de bolsas em execução atualmente.

Foto: Ilustrativa/CMM


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