O texto, de autoria do vereador Sidnei Telles (Avante), foi aprovado em primeira discussão por 14 votos. Conforme o projeto, planos de evacuação e treinamentos deverão ser elaborados em conjunto com o Corpo de Bombeiros.
Por Victor Ramalho
A Câmara de Maringá nessa quinta-feira (15), por 14 votos favoráveis, um projeto que institui a obrigatoriedade da criação de planos de evacuação emergencial para escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). O texto, de autoria do vereador Sidnei Telles, foi aprovado em primeira discussão e precisa de apenas mais uma sessão de votação para poder ser sancionado pelo Executivo.
Conforme o projeto, os planos de evacuação precisarão ser elaborados, individualmente, para cada instituição de ensino, “levando em conta as normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas (ABNT) NBR 9050 e as normas referentes ao Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná”.
Ainda conforme o texto, os planos de evacuação deverão indicar, de forma clara, as vias de saída de cada instituição, bem como demarcar dois pontos de encontro seguros do lado de fora dos estabelecimentos de ensino em situações de emergência, como incêndios. O treinamento também deverá indicar a função de cada servidor da instituição em casos de emergência.
O projeto de lei também indica, em parágrafo único, que caberá as direções de cada instituição de ensino buscar um treinamento prático anual junto ao Corpo de Bombeiros, bem como propor eventuais alterações no plano de evacuação que julgarem necessárias.
“Estou comprometido em garantir um ambiente seguro e propício ao aprendizado em nossas escolas. Este projeto é um passo significativo para alcançar esse objetivo, e estou confiante de que, com o apoio de meus colegas vereadores, conseguiremos implementar medidas eficazes que protejam nossa comunidade escolar”, afirmou o vereador Sidnei Telles.
Foto: Ilustrativa/CMM
Comentários estão fechados.