A licitação, que é a de maior valor aberta pelo município neste começo de ano, deveria anunciar seus vencedores na quinta-feira (25). No entanto, um novo edital com a prorrogação de data foi publicado nesta terça-feira (23), no Portal da Transparência.
Por Victor Ramalho
Empresas interessadas na construção de duas usinas fotovoltaicas para a Prefeitura de Maringá ganharam mais um mês para apresentar suas propostas. O edital, que pode chegar a R$ 75 milhões e é o de maior valor aberto pelo município neste início de 2024, deveria ter seus vencedores anunciados na quinta-feira (25). No entanto, um novo edital foi publicado nesta terça-feira (23), no Portal da Transparência, prorrogando o prazo de envio de propostas para o dia 26 de fevereiro.
Um aviso de prorrogação já havia sido publicado no mesmo portal na sexta-feira (19). Nele, o município informa que o edital sofreu alterações. A principal delas, conforme descrito no documento, é a autorização para que as empresas interessadas participem da concorrência no modelo de consórcio, algo que estava vetado no edital anterior.
A impossibilidade de concorrência via consórcio no edital havia sido questionada por uma das empresas interessadas, que apresentou pedido de impugnação para a licitação na quinta-feira (18).
Trata-se da terceira licitação da Prefeitura de Maringá em 2024 que sofre alterações. Anteriormente, os contratos para instalação de Wi-Fi em espaços públicos e para a contratação de uma empresa para gestão da coleta seletiva também tiveram seus prazos e editais alterados.
Entenda a obra
A Prefeitura de Maringá abriu no dia 19 de dezembro um edital para a construção de duas usinas de geração de energia fotovoltaica. O documento está à disposição no Portal da Transparência. Conforme o edital, o município está disposto a investir até R$ 75 milhões no projeto, com a empresa vencedora sendo anunciada no dia 25 de janeiro de 2024.
Segundo o memorial descritivo, a Prefeitura quer construir duas usinas com capacidade para geração de até 5 megawatts de energia. Cada unidade deverá conter até 11 mil placas, com uma construída no Parque Industrial e outra no distrito de Iguatemi. Por cada obra, o município está disposto a investir R$ 37,6 milhões.
De acordo com o contrato, a empresa vencedora terá um prazo de 360 dias para concluir o projeto, a contar de data de assinatura da Ordem de Serviço. A construção das usinas fotovoltaicas faz parte de um projeto do Ministério de Minas e Energia, do Governo Federal, que Maringá foi contemplada. A energia gerada deverá abastecer os prédios públicos do município.
A cidade foi contemplada no edital em julho de 2022, ganhando do Governo Federal os projetos para as duas usinas. Em novembro do mesmo ano, o município pediu autorização da Câmara de Maringá para contrair um empréstimo, de R$ 80 milhões, para a obra. O legislativo aprovou o empréstimo por 14 votos a 1, na ocasião.
Foto: Ilustrativa/Agência Brasil
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