José Álvaro Carneiro, diretor corporativo da entidade filantrópica, esteve presente na Câmara de Maringá na noite dessa quarta-feira (10). Complexo Pequeno Príncipe seria um dos interessados na concessão do hospital maringaense, cujo edital deverá ser publicado em março.
Por Victor Ramalho
O diretor corporativo do Complexo Pequeno Príncipe, José Álvaro da Silva Carneiro, esteve presente na Audiência Pública que tratou da concessão do Hospital da Criança de Maringá, realizada na noite dessa quarta-feira (10), na Câmara Municipal. O Complexo, que administra o Hospital Pequeno Príncipe de Curitiba, seria uma das interessadas na concessão do hospital maringaense.
Ao todo, seis empresas haviam manifestado interesse em participar da rodada de apresentações do Hospital, promovida desde segunda-feira (8) pela Fundação Ezute, de forma online. A entidade curitibana, no entanto, foi a única que mandou um representante para a Audiência Pública dessa quarta (10).
Já na parte final do encontro, Carneiro pediu a palavra para compartilhar algumas experiências do Hospital Pequeno Príncipe, que é considerado o maior hospital pediátrico do Brasil. O gestor defendeu o processo de faseamento do funcionamento do Hospital da Criança, sugerido no contrato de concessão e que foi um dos pontos que causou questionamentos do público durante a Audiência.
“O Pequeno Príncipe esteve muito próximo, desde a concepção deste hospital até o presente momento, estivemos aqui em muitos momentos, assim como essa equipe esteve muitas vezes lá em Curitiba. A maneira como vai começar é uma situação, onde chegará depende juntamente dos agentes públicos aqui presentes e da pressão da comunidade. […] Nesse período todo, eu posso afirmar que as autoridades estão sensíveis, mas não é simples romper a burocracia em tudo que envolve o mundo da Saúde. Buscar os credenciamentos não é fácil, então acredito que todos precisarão ter um pouco de paciência. Um hospital, quando começa, precisa trazer muita segurança para a comunidade, então esse começar ‘faseado’, como colocado aqui, é muito importante, pois um hospital não pode ficar mal falado, pois é preciso ter muita cautela em seus avanços, justamente para articular um pacto de confiança com a comunidade”, declarou.
Durante a Audiência Pública, o município apresentou informações sobre o processo de concessão para a comunidade, que vão desde os aspectos financeiros e jurídicos até os prováveis prazos a serem cumpridos. A estimativa, de acordo com a Agência Maringaense de Regulação (AMR), é de que o edital de concessão seja publicado em março. Até lá, a Prefeitura de Maringá e a Fundação Ezute, que foi contratada para a elaboração do projeto, irão avaliar as contribuições dos cidadãos que podem ser incorporadas ao contrato.
Despesa anual acima da projetada pelo município
Ao longo de 2023, a Secretaria Municipal de Saúde chegou a informar, em mais de um momento, que a operacionalização do Hospital da Criança de Maringá poderia custar até R$ 14 milhões mensais. Conforme os números apresentados pela Fundação Ezute nessa quarta-feira (10), no entanto, esse valor pode ser um pouco maior e atingir os R$ 15,4 milhões por mês ou R$ 185,3 milhões ao ano.
Durante a apresentação, o corpo jurídico da Fundação explicou que esse valor foi estimado levando em consideração os valores praticados por outros hospitais de mesmo porte que já operam no Brasil.
O valor leva em consideração um Hospital da Criança operando com 100% da capacidade, podendo realizar até 3,5 mil procedimentos ao dia, que incluem uma média diária de 126 internações e mais de 900 atendimentos ao mês no Pronto Socorro, além 120 consultas ao mês em cada especialidade disponível. Esses dados podem ser revistos no vídeo da Audiência Pública, que ficou gravado no YouTube da Câmara de Maringá.
Mesmo com a projeção de despesa acima da estimativa inicial, o Hospital poderá ser rentável para a futura gestora. Também conforme apresentado pela Fundação Ezute e pela Agência Maringaense de Regulação, a unidade tem projeto de receita estimada em R$ 191,4 milhões ao ano. Sanadas todas as despesas, a projeção de lucro anual pode chegar a pouco mais de R$ 6 milhões.
Por que o faseamento é necessário?
Ao todo, a unidade terá à disposição 144 leitos de enfermaria e 40 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), cujo funcionamento será dividido em três fases. A fase final, quando o Hospital deverá estar operando com 100% da capacidade, só será atingida após quatro anos.
Na fase inicial, relativa aos seis primeiros meses de operação, a unidade terá apenas 61 leitos de enfermaria disponíveis dos 144 leitos previstos pelo projeto inicial. Também no primeiro semestre de operação, não está prevista a abertura de nenhum leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Durante a exposição dos dados, a diretora-presidente da Agência Maringaense de Regulação, Maria da Penha Marques Sapata, falou sobre o assunto, que gerou questionamentos de alguns presentes. Segundo ela, a divisão das operações é uma forma de garantir que a futura concessionária consiga buscar os credenciamentos necessários junto ao Ministério da Saúde.
“Aqui, nós estamos tratando da concessão da estrutura física. Após essa fase, a futura concessionária precisará sentar com a Secretaria Municipal de Saúde, com os órgãos competentes para buscar o credenciamento para os procedimentos, que não é algo que o Ministério da Saúde autoriza da noite para o dia. Nada impede que uma futura concessionária antecipe algumas etapas do faseamento, é até por isso que estabelecemos os critérios de que tipo de entidades podem participar do processo licitatório, mas é preciso seguir e vencer todos os trâmites”, disse.
Conforme especificado no processo de concessão, as empresas interessadas em gerir o Hospital da Criança de Maringá precisarão comprovar experiência de, no mínimo, três anos na gestão de hospitais voltados para crianças e adolescentes e que tenham, pelo menos, 90 leitos, sendo 20 de UTI neonatal, para participar da licitação.
O contrato prevê a concessão para a empresa ganhadora por até 10 anos, prorrogáveis por mais 10. O valor estimado da concessão é de R$ 31 milhões. Em troca, a futura concessionária poderá explorar 40% dos atendimentos de forma particular ou por meio de convênios privados, além do recebimento da tabela SUS pelos atendimentos públicos e exploração comercial de outros espaços da unidade, como lanchonetes e estacionamentos.
Foto: Colaboração/Edivaldo Magro
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