Foto: Reprodução/Vanessa Rumor – RPC
Na manhã desta segunda-feira (25), a Polícia Civil de Pontal do Paraná, litoral do estado, iniciará as investigações sobre o desabamento do supermercado Super Rede, que resultou na morte de três mulheres e deixou doze feridos. O caso ocorreu na sexta-feira (22), no balneário Canoas, quando uma laje que sustentava seis caixas d’água desabou.
As autoridades têm agendadas audiências com os responsáveis pela obra, fiscalização e representantes do estabelecimento comercial. O inquérito foi instaurado para apurar possíveis responsabilidades, incluindo a questão do alvará de funcionamento.
Em resposta, a prefeitura de Pontal do Paraná divulgou nota esclarecendo o processo de fiscalização do supermercado e destacando que as exigências não envolviam questões estruturais, mas documentais e técnicas.
“Importa salientar que, pela Legislação, o empreendimento é tido como de médio risco, o que permite a concessão de prazos para providenciar a documentação. Somente em caso de não atendimento, é que o Município poderia autuar a empresa, ressaltando que é de responsabilidade do contribuinte apresentar a documentação exigida.
As exigências do Município não envolvem questões estruturais e sim, documentais e técnicas, relacionadas à localização, zoneamento, número de vagas de estacionamento, área de destinação de resíduos, ou seja, parâmetros urbanísticos.
No âmbito da Vigilância em Saúde, durante a construção, o empreendimento foi notificado para se adequar às normas de segurança no trabalho por duas vezes e também no dia da inauguração fez vistoria no local, contudo neste dia não encontrou irregularidades sanitárias”, diz a nota.
A Super Rede emitiu comunicado lamentando o ocorrido e se comprometendo a prestar apoio às vítimas e familiares. Além disso, acionou peritos para analisar as causas do acidente.
Enquanto isso, a cidade decreta luto oficial de sete dias em memória das vítimas. As investigações seguem em curso para esclarecer os detalhes do trágico acontecimento que abalou a comunidade local.
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