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Os deputados federais que representam Maringá solicitaram R$ 120 milhões em emendas parlamentares ao orçamento da União para 2026. Na noite dessa sexta-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o parecer do relator, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano que vem. O texto-base prevê um orçamento de R$ 6,5 trilhões para o Governo Federal.
A LOA prevê os pagamentos de R$ 61 bilhões aos deputados e senadores em emendas parlamentares. O Maringá Post consultou as emendas solicitadas pelos parlamentares que representam o Paraná. A consulta é disponível para qualquer cidadão, através deste link.
Ao todo, os deputados do Paraná solicitaram 495 emendas, que totalizam R$ 1,2 bilhão. Ricardo Barros (PP), Sargento Fahur (PSD) e Luiz Nishimori (PSD) apresentaram 47 emendas solicitando, cada um, R$ 40 milhões. Um quarto do valor é relativo a “Transferência especiais”.
Apelidadas pela mídia de “emendas PIX”, as transferências especiais tratam-se de recursos que podem ser enviados diretamente pela União a estados e municípios sem a necessidade de convênio prévio, ou seja, o gestor de cada cidade fica livre para utilizar o recurso da forma que entender. A única restrição é que as transferências não sejam usadas para custear folhas de pagamento. Há alguns anos, especialistas alertam para a dificuldade em rastrear a aplicação desta modalidade de recurso.
Barros apresentou 14 emendas ao orçamento da União. R$ 13 milhões dos R$ 40 milhões solicitados são transferências especiais. Nishimori, autor de 15 pedidos, solicitou R$ 11,4 milhões em emendas PIX. Já Fahur, que fez o pedido de 18 emendas, solicitou R$ 8,1 milhões em transferências especiais.
Dos R$ 61 bilhões que serão pagos aos deputados e senadores, cerca de R$ 37,8 bilhões serão destinados a emendas impositivas, de pagamento obrigatório. As emendas individuais, dos deputados e senadores, somam R$ 26,6 bilhões; as de bancada, destinadas às bancadas estaduais, ficaram com R$ 11,2 bilhões. Já as emendas de comissão, que não têm execução obrigatória, somam R$ 12,1 bilhões.
Outros R$ 11,1 bilhões estão previstos no parecer como parcelas adicionais, para despesas discricionárias e para projetos selecionados no Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC).
Além do Orçamento para o próximo ano, foram aprovados outros 20 projetos de lei que abrem créditos adicionais no Orçamento de 2025.
Para que o projeto seja sancionado, é necessário que a matéria seja votada em dois turnos pela Câmara dos Deputados, e, novamente em dois turnos, pelo Senado, que tem o poder de alterar o texto, antes de caminhar para a Presidência.
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