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A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em primeira votação nesta terça-feira (5), o projeto de lei nº 426/2023, que amplia o número de doenças diagnosticadas pelo teste do pezinho. A proposta é de autoria da deputada Maria Victoria (PP) e conta com coautoria de outros sete parlamentares: Mabel Canto (PP), Ney Leprevost (União), Bazana (PSD), Professor Lemos (PT), Matheus Vermelho (PP), Evandro Araújo (PSD) e Batatinha (MDB).
O projeto altera a Lei Estadual nº 19.173/2017, que trata da Política da Criança e do Adolescente, para adequar a legislação ao que já é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa busca garantir a ampliação permanente da triagem neonatal no estado.
Segundo a deputada Maria Victoria, a rede estadual já iniciou a ampliação do teste, passando de sete para 37 doenças, por meio da Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (FEPE). A meta, segundo a parlamentar, é alcançar 50 diagnósticos, a exemplo do que ocorre no Distrito Federal.
A triagem neonatal, obrigatória e gratuita no país, é realizada nos primeiros dias de vida da criança com a coleta de gotas de sangue do calcanhar. O exame permite identificar doenças genéticas, metabólicas e infecciosas que, se diagnosticadas precocemente, podem ter melhor prognóstico.
A proposta também retoma experiências anteriores. Em 2018, um projeto-piloto executado em Curitiba e na Região Metropolitana ampliou de seis para onze o número de doenças diagnosticadas. De acordo com a deputada, ao menos 19 crianças foram diagnosticadas e receberam tratamento precoce na ocasião.
