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Quase dois meses depois, a Comissão de Iluminação da Câmara de Maringá caminha para os seus últimos atos. Instaurada no começo de abril para fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura de Maringá e o Consórcio Luz de Maringá, formado pela Enel X e a Selt Engenharia, o grupo tomará os últimos depoimentos nesta quarta-feira (21).
Os convidados a prestar informações aos vereadores serão o secretário de Infraestrutura do município, Vagner Mussio e um representante da Agência Maringaense de Regulação (AMR), que não teve o nome divulgado previamente. A reunião ocorrerá às 14h, na Câmara Municipal.
O objetivo da sabatina desta quarta será ouvir dos representantes do Executivo como a atual administração recebeu o andamento dos trabalhos relacionados com a Parceria Público-Privada (PPP) durante a transição de governo, além de confrontar informações colhidas durante a última sabatina, feita com representantes da Enel e da Selt Engenharia.
No dia 14 de maio, os vereadores ouviram Marcelo Riggo, Chefe de Engenharia e Operações da Enel, que afirmou que, até o momento, 47% do sistema de iluminação pública de Maringá já foi substituído – informação não validada pela Prefeitura – e que parte disso foi feito sem a aprovação prévia do chamado Plano de Modernização. A empresa também aponta a má gestão da Prefeitura com o manejo das podas das árvores como um dos motivos dos atrasos nas manutenções, embora a Enel afirme ter zerado os protocolos de manutenção e aumentados as equipes em 125%.
A Comissão quer saber o motivo da aprovação do Plano de Modernização, ocorrida apenas no dia 9 de maio, ter demorado tanto, além de entender de quem é a responsabilidade pelas podas em locais onde há pontos de iluminação.
Vereadores ainda não desistiram de uma futura CPI
Conforme apurado pela reportagem, o clima internamente entre a Comissão é de uma certa frustração com o andamento dos trabalhos. Apesar das constatações levantadas no decorrer dos últimos dois meses, alguns vereadores lamentam o fato de não terem recebido todas as informações e documentos solicitados, tanto ao Executivo quanto ao chamado Verificador Independente.
Há algumas semanas, o vereador Flávio Mantovani (PSD), que preside a Comissão, chegou a falar sobre a possibilidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para seguir investigando o contrato. A possibilidade voltou a ser comentada nesta terça (20), desta vez pelo vereador Luiz Neto (Agir), também membro do grupo.
Enquanto a Câmara votava uma lei de sua autoria que permite que a troca das lâmpadas ocorra, prioritariamente, nos bairros considerados mais violentos, o parlamentar destacou a desconfiança com o percentual de lâmpadas substituídas apresentado pela Enel.
“Eu acho importante a gente dizer que há várias inconsistências nessa execução desse contrato. Nós encontramos questões sensíveis e acredito que a informação de que 46% da cidade foi modernizada é mentirosa, nós estamos falando muito com a Secretaria de Infraestrutura, nós vemos essa modernização, tem várias questões questionáveis e nós estamos investigando através da Comissão. Se necessário, vamos abrir uma CPI e até mesmo propor a rescisão desse contrato”, afirmou.
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