Tempo estimado de leitura: 5 minutos
A Comissão de Estudos formada para analisar o contrato da Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública de Maringá não descarta, futuramente, realizar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A afirmação foi feita pelo presidente do grupo, vereador Flávio Mantovani (PSD).
Na tarde desta quarta-feira (7) a Comissão, formada pelos vereadores Flávio Mantovani, Sidnei Telles (Podemos), Luiz Neto (Agir), Guilherme Machado (PL) e Willian Gentil (PP) entrevistou um representante do chamado verificador independente, uma empresa contratada apenas para fiscalizar o cumprimento do contrato entre o município e o Consórcio Luz de Maringá.
A conversa ocorreu de forma remota. No encontro, a Comissão solicitou que o verificador enviasse para os vereadores os relatórios de vistoria feitos sobre o serviço até o momento. A empresa, no entanto, teria se negado a fornecer as informações sem uma autorização. Mantovani classificou a situação como ‘esquisita’.
“Hoje nós escutamos a empresa, que não está aqui em Maringá, que fez isso via online, inclusive eles têm um representante aqui em Maringá, mas segundo a empresa essa pessoa não pode falar. Então quem falou foi o pessoal realmente que estava na chamada de vídeo. Nós fizemos algumas perguntas e o nosso relator, Sidnei Telles, perguntou se era possível a empresa mandar os relatórios dessas vistorias para a nossa Comissão analisar, mas o verificador informou que só faria isso se a empresa autorizasse o envio desses documentos, o que pra gente é esquisito, porque se esse verificador é independente, não teria nenhuma dificuldade de mandar esses relatórios, ainda mais que é uma parceria público-privada. A gente não está falando aqui de empresas privadas, estamos falando de parceria com o poder público. […] A gente tem bastante subsídio aqui, e estamos pensando até que talvez isso pode ser transformado numa CPI lá na frente”, afirmou o vereador.
Na reunião, os parlamentares também questionaram sobre a despadronização de instalação de equipamentos em algumas vias da cidade. Moradores relatam a instalação de equipamentos de diferentes potências e modelos nas mesmas ruas e avenidas, o que estaria contrariando o contrato. Conforme relatado pelo verificador aos vereadores, esta despadronização teria sido autorizada pela Prefeitura.
“Nós temos reclamações aí que em alguns pontos temos lâmpadas de 100 watts, em outros pontos de 75, em outros de 50, enfim, e o contrato diz que deve haver uma padronização dos equipamentos e isso não está acontecendo. Então também perguntamos isso para essa empresa que é o verificador independente, ela diz que isso foi autorizado pelo poder Executivo, que está dentro dos manuais dos procedimentos. A gente não tem esse documento, então a gente está indo atrás também porque é uma novidade pra gente. Então a reunião, ela, de fato, com informações concretas, não valeu muita coisa, mas pra saber sobre fatos específicos e esquisitos como esse aí, foi bem interessante”, descreveu Mantovani.
Ainda conforme o vereador, o próximo passo da Comissão será ouvir o Poder Executivo, uma vez que o grupo ainda aguarda o envio de outros documentos por parte da Prefeitura para fechar o relatório.
“O nosso próximo passo agora é falar com o Poder Executivo para tentar reunir todos os documentos que nós precisamos para a gente formar o relatório, porque tem muita coisa que foi pedida e não foi entregue até agora. Até agora, por exemplo, nós não temos aí um papel dizendo claramente se a empresa recebeu alguma coisa ou não. Nós temos apenas aí uma informação do Executivo que a gente pegou da imprensa, que é um relatório, um informativo, dizendo que a empresa não recebeu nada. Mas, também, nós já conseguimos verificar que tem alguns empenhos que foram emitidos. Então, a gente está nesse limbo de informações, mas a gente tem uma legislação que obriga que essas informações sejam entregues, não só aqui na Câmara, mas para qualquer pessoa”, finalizou.
Procurado pela reportagem, o Consórcio Luz de Maringá informou que o contrato de prestação de serviços prevê uma cláusula de confidencialidade, fazendo com que os relatórios de serviço só sejam divulgados mediante autorização do poder concedente. Ao Maringá Post, a Prefeitura de Maringá confirmou que houve a instalação de luminárias rebaixadas em alguns pontos da cidade, em 2024, contrariando o contrato, mas afirmou que os equipamentos serão padronizados pela gestora da iluminação quando chegar a etapa de modernização prevista em contrato.
Comentários estão fechados.