Deputados propõem medidas para adaptar escolas a alunos com autismo no Paraná

Mudanças devem valer para escolas públicas e privadas, caso os projetos sejam aprovados.

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    Duas propostas em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná buscam tornar o ambiente escolar mais acessível a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os projetos sugerem a substituição de sinais sonoros por sinais musicais e a entrega de tampões auriculares.

    O projeto de lei 87/2023, apresentado pela deputada Flávia Francischini (União), prevê que a mudança atinja escolas públicas e privadas. A justificativa destaca que o barulho das sirenes pode provocar desconforto e crises em alunos com hipersensibilidade auditiva.

    O texto propõe o uso de músicas instrumentais, canções infantis ou trilhas leves para marcar horários escolares. Também prevê multa entre 200 e 500 UPF/PR em caso de descumprimento, considerando a gravidade da infração e o porte da instituição.

    Já o projeto de lei 176/2025, do deputado Jairo Tamura (PL), inclui além da substituição das sirenes, a entrega de tampões auriculares na rede pública estadual. O objetivo é permitir maior concentração e conforto para os estudantes com TEA.

    Segundo o deputado, esses alunos têm maior sensibilidade a estímulos auditivos. Ele afirma que sons intensos podem interferir diretamente no desempenho e na socialização em sala de aula.

    Dados do Censo da Educação Básica mostram um aumento de 53,3% nas matrículas de alunos com autismo no Paraná. O número passou de 18.895 para 28.927 em um ano.

    Estudos apontam que enquanto a maioria das pessoas tolera ruídos de até 120 decibéis, quem tem hipersensibilidade auditiva sofre desconforto a partir de 90 decibéis. As sirenes escolares podem ultrapassar 110 decibéis.

    Segundo os autores das propostas, as medidas visam adaptar o ambiente escolar para evitar estresse e garantir mais bem-estar aos estudantes com TEA. A distribuição dos tampões, caso aprovada a lei, será responsabilidade da Secretaria Estadual de Educação.

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